O ministro da Saúde, Ricardo Barros (PP e PR), após declaração polêmica, disse que o SUS “está estabelecido” e que o tamanho não precisa ser revisto. Na segunda-feira (16), ele havia dito em entrevista ao Jornal folha de S. Paulo, que em algum momento o país não conseguiria mais sustentar os direitos que a Constituição garantes – como o acesso Universal à Saúde – e que será preciso repensá-la.
Em um sinal de recuo, agora Barros afirmou que é preciso rever os gastos com a Previdência, assim como ocorreu em outros países, mas não o acesso à saúde.
“O SUS está estabelecido, estamos atendendo o máximo de pessoas possíveis, com o maior número de procedimentos que podemos autorizar e remédios, mas evidentemente do que isso é insuficiente para a proposta constitucional do SUS, que é a saúde universal para todos”, afirmou à Folha, nesta terça (17), após reunião com especialista e gestores de saúde em Brasília. “Para que possamos ampliar os SUS, teremos que repactuar a divisão de recursos que existe entre as diversas áreas do governo”, completou.
Barros ainda justificou: “A médio prazo, quando falo em repactuar, é por conta do crescimento das despesas previdenciárias que vem ocupando espaços de outras áreas”.
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A Folha recorda que Barros havia dito, um dia antes, que quanto mais gente puder ter planos de saúde, maior será o alívio do governo para sustentar o SUS. O ministro chegou a ser questionado se não deveria ser o contrário, com um estímulo para um SUS melhor. Barros respondeu: “Infelizmente, a capacidade financeira do governo para suprir todas essas garantias que tem o cidadão não são suficientes. Não estamos em um nível de desenvolvimento econômico que nos permita garantir esses direitos por conta do Estado”.
A Folha ainda questionou sobre a possibilidade de uma mudança na Constituição, a qual determina que a saúde é um direito universal. O ministro afirmou: “Nós não vamos conseguir sustentar o nível de direitos que a Constituição determina”.
O ministro da Saúde argumentou que os gastos com Previdência ocupam hoje cerca de 50% do orçamento do governo federal. “Enquanto a previdência continuar crescendo nos gastos públicos, não haverá recursos para ampliar em outras áreas. O presidente interino (Michel Temer) já garantiu que não mexerá em direitos adquiridos. Não falei em rever o tamanho do SUS”, afirmou.
As declarações de Barros havia causado alvoroço entre as entidades ligadas ao SUS. Sete delas divulgaram notas de repúdio, defendendo o direito universal à saúde.
Redação Saúde no Ar*
João Neto