A partir de agora  as cesarianas feitas pelas Secretarias de Saúde dos Estados, Distrito Federal e Municípios, vão ter que obedecer a parâmetros estabelecidos pelo Ministério da Saúde. O  novo protocolo publicado esta semana no Diário Oficial da União, passou por meses de discussão e de consulta pública, e estabelece um modelo de regulação do acesso assistencial, autorização, registro, indicação e ressarcimento dos procedimentos realizados.

O objetivo é auxiliar e orientar os profissionais da saúde a diminuir o número de cesarianas desnecessárias, uma vez que o procedimento, quando não indicado corretamente, traz inúmeros riscos, como aumento da probabilidade de surgimento de problemas respiratórios para o recém-nascido e grande risco de morte materna e infantil.

Entre os principais destaques, além  de questionar questões como: cesariana é mais segura e o parto normal é sempre um procedimento de dor e sofrimento, o protocolo auxilia na busca das melhores práticas em saúde. Além disso, é obrigatória a orientação para a gestante, ou de seu responsável legal, dos potenciais riscos e eventos adversos relacionados ao procedimento cirúrgico ou uso de medicamentos para a operação cesariana.

Entre os principais destaques/recomendações estão:

A operação cesariana não é recomendada como forma de prevenção da transmissão vertical em gestantes com infecção por vírus da hepatite B e C;- A operação cesariana programada é recomendada para prevenir a transmissão vertical do HIV;- A operação cesariana é recomendada em mulheres que tenham apresentado infecção primária do vírus Herpes simples durante o terceiro trimestre da gestação;- A operação cesariana não é recomendada como forma rotineira de nascimento de feto de mulheres obesas;- A operação cesariana é recomendada para mulheres com três ou mais operações cesarianas prévias;- O trabalho de parto e parto vaginal não é recomendado para mulheres com cicatriz uterina longitudinal de operação cesariana anterior, casos em que há maior comprometimento da musculatura do útero, aumentando o risco de sua ruptura no trabalho de parto. O protocolo clínico recomenda, ainda, um aconselhamento sobre o modo de nascimento para gestantes com operação cesariana prévia que considere as preferências e prioridades da mulher, os riscos e benefícios de uma nova operação cesariana e os riscos e benefícios de um parto vaginal após uma operação cesariana, incluindo o risco de uma operação cesariana não planejada. Mulheres com operações cesarianas prévias devem ser esclarecidas de que há um aumento no risco de ruptura uterina com o parto vaginal após operação cesariana prévia. Os profissionais e instituições de saúde devem ter resguardada a autonomia em relação à aceitação ou não da assistência ao parto vaginal após duas operações cesarianas.

Redação Saúde no Ar