Equipes de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), estão fiscalizando farmácias e estabelecimentos comerciais para combater os preços abusivos de álcool em gel e máscaras de proteção que tiveram uma aumento absurdo após a OMS decretar a pandemia do coronavírus.
“Os fornecedores não devem aumentar os preços em função do cenário do coronavírus. Qualquer aumento deve ser fundamentado e baseado em evidências que justifiquem o ato. A orientação do Governo do Estado é coibir os abusos”, afirma o superintendente do Procon-BA, Filipe Vieira.
A operação de fiscalização é fruto da série de denúncias que o órgão tem recebido. Nos casos de restrições quantitativas, os fornecedores e revendedores devem garantir o equilíbrio, garantindo o atendimento ao maior número possível de consumidores.
A alteração nos preços deve ser fundamentada na comprovação de eventual alteração dos custos.
As denúncias ao órgão poderão ser encaminhadas através do Aplicativo PROCON BA MOBILE ou por E-mail: denuncia.procon@sjdhds.ba.gov.br.
Clique aqui e confira a nota técnica do Procon-BA com Orientações ao Mercado de Consumo.
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