A nova resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM), válida desde 15 de junho, restringe a oito o número de embriões que podem ser gerados em laboratório em tratamentos de reprodução assistida.
A infertilidade, definida pelo fracasso em conseguir uma gravidez após 12 meses ou mais de relações sexuais regulares sem proteção, vem crescendo a cada ano. De acordo com a OMS, 186 milhões de indivíduos têm infertilidade em todo o mundo. No Brasil, são cerca de 8 milhões.
Estudo feito pelo Brigham Women’s Hospital, ligado à Universidade Harvard, nos EUA, indica no mínimo o dobro — 16 óvulos — para obter bons resultados. Para o ginecologista especialista em reprodução assistida, Maurício Chehin, coordenador científico do Grupo Huntington, é difícil entender os motivos que levaram o CFM a esse tipo de limitação.
A norma, que regulamenta a reprodução assistida no país, representa um retrocesso em relação à anterior, que não estabelecia um limite. Segundo especialistas, a decisão dificulta e encarece o processo, em especial para mulheres com óvulos de qualidade já comprometida e quando é necessário realizar a análise genética para selecionar embriões saudáveis
A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que definiu que os planos de saúde não são obrigados a custear a fertilização in vitro, “salvo disposição contratual expressa”, também dificulta o procedimento para os casais que não possuem recursos para fazer o procedimento. Embora a maioria dos Planos de Saúde não ofereçam o serviço os interessados faziam a judicialização e ganhavam o direito
o último levantamento disponível feito pela Anvisa, revela que em 2019 foram 44.663 procedimentos de fertilizações in vitro . O número é 3,6% maior que no ano anterior e mais que o dobro da quantidade de ciclos realizada em 2012.
JR
