Moradores de bairros do Subúrbio Ferroviário, onde está localizada a UPA de Escada, fechada na última quarta-feira (28), estiveram quinta-feira (29) no Sindimed, a convite do presidente do sindicato, Francisco Magalhães, com o intuito de elaborarem medidas que contribuam para a reabertura da unidade. A reabertura da Unidade de Emergência de São Caetano também foi pauta do encontro, que contou com a presença de representante do bairro.
Mobilizações de rua, abaixo-assinados, panfletagem, carro de som, intervenções culturais foram colocadas como alternativas para que o sindicato e os moradores atuem juntos, já a partir da próxima terça-feira (3).
A Sesab informou a Diretoria do Sindimed que uma policlínica será aberta no bairro, melhorando o acesso da população ao atendimento médico. Porém, para Magalhães, a nova unidade está longe de ser uma solução rápida para o problema. “O que a gente quer é uma saída para agora!”, salientou o presidente. “Uma placa informando sobre a obra da policlínica está lá há três anos!”, acrescentou um dos moradores.
Entenda o caso
A UPA de Escada sempre funcionou com alta demanda, atendendo não só os moradores de Escada, mas de outros bairros como Terezinha, Rio Sena, Lobato, Ilha Amarela, Plataforma, Itacaranha, Periperi, entre outros, se estendo até Ilha de Maré. Ultimamente, a unidade vinha absorvendo ainda mais atendimentos, após o fechamento da UPA de Plataforma e da Unidade de Emergência de São Caetano. De acordo com o Sindimed, a Prosaúde, administradora da unidade, recebia pagamento na modalidade indenização, sem que houvesse licitação. O TCE recomendou o fechamento em virtude da inexistência de instrumentos legais que permitam a continuidade do contrato.
Em nota a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) informou que não é atribuição do Tribunal de Contas do Estado (TCE) determinar fechamento de unidades. O encerramento do contrato da Sesab com a empresa que fazia a gestão de Pronto Atendimento (UPA 24h) de Escada se deveu à inexistência de instrumentos legais que permitam a continuidade da relação contratual, após notificação do TCE da irregularidade da forma atual de contratação. Esta é a única UPA privada do país, sendo que esta condição atípica impediu as adequações jurídicas e contratuais necessárias à continuidade contrato, informou a SESAB.
Redação Saúde no Ar
*SINDMED/SESAB
