Em projeto-piloto com 550 mil pessoas de todo o Brasil, INSS começará a realizar prova de vida de beneficiários de forma digital, pelo celular. O projeto terá inicio em agosto, no primeiro momento o mecanismo será feito por meio de reconhecimento facial, com o uso da câmera do celular, para quem já tem carteira de motorista ou título de eleitor digital. “A pessoa vai poder fazer a prova de vida em casa”, afirma Leonardo Rolim, presidente do órgão. No futuro, o INSS também vai incorporar o uso da biometria por meio da chamada “digital viva”
A primeira fase de teste será para as pessoas nascidas em janeiro ou fevereiro, que deveriam ter feito a prova de vida logo antes da suspensão da exigência, em março, por causa da pandemia do novo coronavírus. O ponto de partida do projeto vai incluir cerca de 1,5% dos 36 milhões de beneficiários do INSS. A prova de vida é feita pelo segurado a cada 12 meses para comprovar que ele está vivo. Esse procedimento é obrigatório para que o benefício continue sendo pago. Pelas regras atuais, a prova de vida é feita na agência bancária.Em casos de impossibilidade de locomoção ou se o segurado tiver mais de 80 anos, o procedimento pode ser feito em seu domicílio por um servidor do INSS.
A prova de vida digital faz parte da segunda fase da transformação digital do INSS, que tem ampliado o número de servidores em regime de teletrabalho e a concessão automática de benefícios. O número de pedidos por novas concessões, que chegou a 2,4 milhões em julho do ano passado, caiu a 1,4 milhão neste mês, segundo dados do INSS. Desses pedidos, 917,5 mil dependem de alguma ação do próprio beneficiário para andar, e 463,3 mil aguardam uma posição do órgão.
Outras medidas
Como o estoque de recursos apresentados por beneficiários que tiveram solicitações negadas é de 814 mil, e o de revisões (questionamentos sobre o valor do benefício) é de 274 mil. Segundo Rolim, 495 aposentados do próprio INSS contratados de forma temporária já começaram a trabalhar na força-tarefa do órgão. Outros 2.474 servidores aposentados de outras áreas e militares inativos foram chamados e estão em treinamento a distância. Nas próximas etapas, eles passarão por treinamentos presenciais e trabalharão sob orientação de um funcionário do INSS em atividades de apoio, como alterações cadastrais, e no atendimento quando as agências reabrirem em 03 de agosto.
Os servidores aposentados foram admitidos por meio da Medida Provisória 922, que flexibilizou as contratações de temporários para alcançar também servidores e militares inativos, mas expirou antes de o Congresso aprovar o texto. Esses funcionários poderão continuar trabalhando até o fim de 2021, mas o INSS não poderá fazer novas contratações por esse mecanismo. A previsão inicial do órgão era conseguir contratar 7 mil inativos para reforçar a mão de obra do INSS.
