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O Conselho Regional de Odontologia da Bahia (CRO-BA) e o Ministério Público Estadual reuniram-se na tarde de hoje (20), para buscar alternativas visando aprofundar ações de combate ao exercício ilegal da Odontologia na Bahia. Segundo os dados da Comissão de Fiscalização do CRO-BA, em três anos o quantitativo de ocorrências sobre falsos dentistas na Bahia saltou de 10 para 30 ocorrências, sendo que 90% das denúncias e prisões em flagrantes estão no interior. O crescimento na identificação de falsos profissionais deve-se à metodologia implantada pelo Conselho em 2013, com a aproximação de instâncias como a Polícia Militar, Vigilância Sanitária e Ministério Público, além da sistematização das denúncias – a maior parte anônima.
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Em reunião o Ministério Público assumiu o compromisso de encaminhar recomendação a todas as promotorias do estado, instruindo que no ato da transação penal seja homologado o perdimento dos bens apreendidos em favor da Universidade/Faculdade ou Serviço Público próximo a localidade da ação.
Para Dr. Pedro Maia Souza, o exercício ilegal da Odontologia representa enorme risco à saúde da população e deve ser combatida com veemência, sendo o perdimento dos apreendidos medida necessário a evitar a reincidência.
Dr. Ramsés Ventura, Coordenador de Fiscalização do CRO-BA, solicitou apoio ao Ministério Público no sentido de otimizar a concessão de mandados de busca e apreensão em residências, locais comuns da pratica do crime.
Para Dra. Viviane Dourado, Presidente da Comissão de Ensino e Especialidades do CRO-BA, esta ação conjunta beneficiará a população em duas vias, primeiro por reduzir o exercício ilegal, segundo por favorecer instituições de ensino que capacitam profissionais ao exercício ético da odontologia.
Redação Saúde no Ar*
João Neto
