Salvador já vivencia a folia momesca: variadas festas preparatórias, lavagens e encontros de amigos anteciparam o início do carnaval deste ano, fazendo a alegria de baianos e turistas de diversas partes do planeta. Para que o carnaval seja de felicidade e brincadeira, é fundamental que toda a sociedade fique de olhos bem abertos com para a proteção e garantia dos direitos de crianças e adolescentes nos dias da festa. Este público deveria ser prioritariamente amparado pelos poderes públicos, principalmente em grandes eventos, mas, infelizmente, nestes períodos aumentam os riscos de violência.
A exploração do trabalho infantil é a violação mais recorrente na folia. Infelizmente, nossa sociedade naturalizou-o, sob a alegação de que essa prática enobrece e molda positivamente o caráter. Todo menino e menina trabalhando no carnaval está afastado de seus direitos básicos, como educação e lazer. Além disso, correm riscos de problemas de saúde em face do esforço físico excessivo, a exemplo de fadiga e lesões na coluna, além de afetações emocionais e maior vulnerabilidade a acidentes. Estudos comprovam: se uma pessoa é inserida em atividades laborais ainda criança, terá dificuldades de inserção qualificada no mercado de trabalho por dificuldades no desempenho escolar. E várias formas de trabalho mais incentivam que desestimulam o ingresso de crianças no mundo do crime, além de as deixarem expostas à violência sexual, física e psicológica.
Na segunda posição das violações, está o abuso e a exploração sexual. De acordo com a ONU, a cada hora, 228 crianças são exploradas sexualmente na América Latina e com o Brasil no topo dessa triste lista. Já alertamos, aqui na coluna, que manter relações sexuais com crianças e adolescentes menores de 14 anos é considerado, por lei e em qualquer situação, crime de estupro. No carnaval, o apelo sexual amplia-se e a cultura das “novinhas” incentiva abusos promovidos por baianos e turistas. Não podemos aceitar esse tipo de postura, justificando o crime na sedução falsamente promovida por crianças e adolescentes. E mais, a nossa omissão tem incentivado que crianças em tenra idade sejam vítimas dos abusadores: de acordo com dados governamentais, 43% das vítimas de violência sexual têm entre 0 e 7 anos.
Se a folia também é uma boa oportunidade para ganhar dinheiro, também amplia o número de crianças e adolescentes, em situação de rua, mesmo que temporariamente. Seja para acompanhar e auxiliar pais ou parentes no trabalho, ou para desempenho de atividade individual, percebemos que as ruas principais e do entorno da festa encontram-se cheias de meninos e meninas em condições de precariedade e riscos. Esse período de permanência nas ruas, muitas vezes acaba enfraquecendo vínculos familiares e estimulando que a busquem como espaço de convívio e moradia com maior frequência. Como tendência geral, a situação de rua amplia preconceitos e o principal é o de serem considerados infratores. É comum que adolescentes em situação de rua, mesmo em caráter temporário, tenham seus direitos violados, inclusive por parte de agentes do Estado.
Das violações já referidas, o estímulo ao uso de álcool e outras drogas é uma constante. Bares, restaurantes e pessoas que comercializam as drogas lícitas – como cigarros e álcool – sentem-se desobrigadas em respeitar a lei que impede a venda a menores de 18 anos. Nesse período, também aumenta o uso de substâncias psicoativas ilícitas por este público, já que seu comércio ocorre de modo mais aberto e tolerado.
Os poderes públicos e a sociedade civil têm se mobilizado em ações emergenciais para crianças e adolescentes durante o carnaval. Reconhecemos a sua importância, mas a ausência de medidas cotidianas para educação e garantia de direitos faz com que tenhamos, a cada grande evento, de articular nova força tarefa – com maior investimento -, para reverter os efeitos negativos de uma cultura permissiva e violenta contra esse público. Por último, devemos considerar que os marcadores sociais como raça, gênero e orientação sexual colocam crianças e adolescentes em condições de maior vulnerabilidade social, também no carnaval.
Agora, seguem algumas dicas para a garantia dos direitos de crianças e adolescentes no carnaval:
LOCALIZAÇÃO
Circuito Centro
Colégio Estadual Mario Augusto Teixeira de Freitas (End. Rua da Mangueira, nº 20 – Nazaré) – 7 a 17 anos.
Escola Estadual Senhor do Bonfim (Rua General Labatut, s/n, Barris) – 0 a 6 anos.
Circuito Barra/Ondina
CIAC – Centro Integrado de Atendimento Criança e Adolescente Ondina (Alto de Ondina) – ao lado do Batalhão Águia – 7 a 17 anos.
Creche Calabar – CMEI (Rua Maria Pinho, s/n. Calabar) – 0 a 6 anos.
E lembre-se: brinque na paz e fique de olho nas crianças e adolescentes durante a folia!
Sou Anhamona de Brito, com o Programa Saúde no Ar e você, por uma nova cultura: Direitos Humanos pra Valer!
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