O secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, deu inicio nesta segunda-feira (26) a uma série de visitas aos municípios sedes dos núcleos regionais de Saúde (NRS). Nesta segunda-feira ele esteve em Teixeira de Freitas, Vitória da Conquista e Ilhéus, oportunidade em que se reuniu com prefeitos, secretários municipais de saúde, gestores e profissionais de saúde. Nesses encontros, Vilas-Boas esclareceu dúvidas relacionadas acerca da extinção das 31 Diretorias Regionais de Saúde (Dires) e a criação dos nove NRS. Também explicou sobre uma nova forma de ampliação dos recursos da saúde com os consórcios públicos intermunicipais, onde os entes consorciados rateiam os custos das unidades de saúde, possibilitando assim o reequilíbrio das finanças na manutenção de hospitais e Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs). A Sesab deve aos municípios baianos cerca de R$ 30 milhões referentes a sete meses de atraso de repasse de verbas.
O secretário se reuniu na sexta-feira (23) com a presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), a prefeita de Cardeal da Silva, Maria Quitéria, e representantes da secretaria para discutir a negociação da dívida e debater o fortalecimento da saúde nos municípios do estado. Vilas –Boas afirmou que é possível que o repasse comece a ser feito em três meses, mas ainda não há nada definido.
O presidente do Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde e vice-presidente do mesmo conselho a nível nacional, Raul Molina, comemorou a garantia de que os recursos de 2015 serão transferidos sem atraso e ao site Bahia Notícias declarou que “Saímos daqui com um compromisso: o repasse da atenção básica que está em atraso há setes meses; da Samu, em atraso há seis meses; e o repasse da assistência farmacêutica. O secretário de Saúde do estado está se comprometendo com a gente que a partir de agora não haverá atraso”, relatou. Molina considerou como ganho a disposição do secretário em mostrar o orçamento que a pasta tem para iniciar a quitação dos débitos, o que está previsto para acontecer em reunião na próxima sexta-feira (30).
A reforma das 31 Diretorias Regionais de Saúde (Dires) em nove núcleos regionais, a substituição de funcionários qualificados das Dires que exercem funções administrativas para o apoio às pessoas, e construção de consórcios do município também foram discutidos na reunião.
De acordo com o secretário estadual de saúde, a finalidade da formação de núcleos regionais é capacitar os municípios e possibilitar que eles exerçam o seu papel na constituição de atenção básica à população. Vilas-Boas ressalta que ocorrerá uma diminuição de 200 cargos comissionados, por vários fatores. As 31 Dires possuem hoje aproximadamente 2 mil funcionários, e quer que o maior número de funcionários possível – na estimativa de 1,5 mil – sejam modificados para a atenção direta à população.
A presidente da UPB, Maria Quitéria, comenta que as normas divulgadas por Fábio são uma ação corajosa. Maria Quitéria acredita que, com esta liberdade dos colaboradores que estão nas Dires para realizar um outro serviço para a sociedade, a Bahia está procurando uma gestão que diminua custos e melhores os serviços.
Ainda na sexta-feira (23), Fábio Vilas-Boas visitou o Hospital Geral do Estado (HGE), unidade da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), destacando a excelência da unidade. Já que o HGE é a maior unidade hospitalar do estado para assistência à urgência, emergência e trauma, dispõe atualmente de 304 leitos, distribuídos em enfermarias e leitos de UTI. O superintendente de Atenção Integral à Saúde, Mateus Simões, também esteve na visita.
Fábio Vilas-Boas visitou ainda o HGE2. Ele afirmou que o Governo do Estado está se empenhando para que a unidade comece a funcionar ainda no primeiro semestre deste ano. Serão dez salas de cirurgia e 200 leitos, sendo 50 de UTI (40 para adultos e dez de pediatria), distribuídos em um prédio de oito pavimentos. Entre as especialidades, a população vai encontrar serviços de urgência e emergência, com uma equipe multidisciplinar formada por neurologistas, ortopedistas, enfermeiros, clínicos, urologistas, entre outros profissionais.
Nesta segunda-feira (26) o secretário foi até o município de Teixeira de Freitas, onde visitou o hospital regional da cidade e ouviu do prefeito João Bosco queixas sobre o subfinanciamento da saúde em todo o país. Segundo Bosco, esta é uma das preocupações dos gestores públicos para manterem as unidades de saúde funcionando e ocorre também em Teixeira de Freitas: “Gastamos mensalmente R$ 13,5 milhões para atender toda a região e a pactuação com as cidades do entorno só reembolsa R $2,5 milhões”, afirmou o prefeito.
Vilas-Boas se reuniu ainda com 21 prefeitos da região, e disse que uma das soluções para ampliar o volume de recursos é a construção de consórcios públicos intermunicipais, onde os entes consorciados rateiam os custos das unidades de saúde, possibilitando assim o reequilíbrio das finanças na manutenção de hospitais em Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs).
