0 ministério da Saúde (MS) suspendeu a fabricação de 19 medicamentos distribuídos pelo SUS. Entre os afetados estão tratamentos para câncer, diabete e transplantes . Consulte a lista dos medicamentos suspensos. ( abaixo).
Os laboratórios produtores são públicos e federais; entre eles estão Biomanguinhos, Butantã, Bahiafarma, Tecpar, Farmanguinhos e Furp. Eles fabricam os remédios como parte de uma parceria com o ministério e fornecem os fármacos a preços 30% menores do que os do mercado.
Segundo o jornal O Estado de São Paulo, as associações que representam os laboratórios públicos falam em perda anual de ao menos R$ 1 bilhão para o setor e risco de desabastecimento – mais de 30 milhões de pacientes dependem dos remédios.
O MS emitiu uma nota informando que alguns dos medicamentos suspensos não chegaram a ser distribuídos no mercado e que os outros serão substituídos e que não haverá desabastecimento.
Nota no Ministério da Saúde:
O Ministério da Saúde informa que estão em fase de suspensão 19 Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDPs). A lista disponível no Portal da Saúde foi atualizada no dia 8/7. A etapa atual permite que os laboratórios públicos apresentem medidas para reestruturar o cronograma de ações e atividades. Desde 2015, 46 PDPs passaram por processos de suspensão. Atualmente, 87 parcerias estão vigentes.
Para garantir o abastecimento da rede, o Ministério da Saúde vem realizando compras desses produtos por outros meios previstos na legislação. A medida, portanto, não afeta o atendimento à população. A maior parcela das PDPs em fase de suspensão sequer chegou a fase de fornecimento do produto.
As PDPs são suspensas por fatores como:
Trata-se de uma medida regular e recomendada pelos órgãos de controle como Tribunal de Contas da União (TCU) e Controladoria Geral da União (CGU), além de estar prevista no marco regulatório das PDPs e realizada com normalidade. Toda e qualquer parceria que estiver em desacordo é suspensa para avaliação.
A PDP é uma parceria que prevê transferência de tecnologia de um laboratório privado para um público, com o objetivo de fabricar um determinado produto em território nacional. O Ministério da Saúde coordena o processo e utiliza seu poder de compra para apoiar a produção nacional de produtos considerados estratégicos para o SUS.
São fases de uma PDP:
Fase I – Proposta para avaliação;
Fase II – Desenvolvimento do projeto: elaboração dos contratos entre parceiros, treinamento, desenvolvimento da estrutura e qualificação dos processos de trabalho. Não há fornecimento direto ao Ministério da Saúde;
Fase III – Transferência efetiva de tecnologia e início da aquisição do Ministério da Saúde;
Fase IV – Verificação da internalização da tecnologia.
Estágio atual das PDPs em fase de suspensão.
Lista dos medicamentos suspensos:
Da Agência Saúde
Segundo o Jornal O Estado de São Paulo, “mais de 30 milhões de pacientes dependem desses tratamentos” que deixarão de ser entregues pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
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