Com a expectativa de ser a melhor solução entre estados, municípios e a União para garantir o funcionamento das UPAs, uma série de medidas de flexibilização das formas de custeio das Unidades de Pronto Atendimento 24h em todo o Brasil foram anunciadas pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros e receberam a reação de entidades representativas do segmento entre elas o CFM, Conselho Federal de Medicina
A portaria, que traz as novas regras para composição das UPAs, deverá ser publicada ainda essa semana. Atualmente, existem 520 unidades funcionando em todo o País, outras 165 estão concluídas e sem funcionamento. Outras 275 obras estão em execução – 170 delas quase concluídas, a proposta das medidas, de acordo com o ministro, é acelerar o funcionamento das unidades. Segundo as regras, o avanço dos projetos deve ser monitorado para que as unidades comecem efetivamente a funcionar em até 90 dias após a conclusão das obras. A partir de agora, os gestores poderão definir e escolher a capacidade de atendimento das unidades a partir de oito opções de funcionamento e capacidade operacional, vinculando os repasses de custeio mensais à quantidade de profissionais em atendimento e não mais por tipologia de porte. A expectativa é que cerca de 340 unidades que estavam prontas ou em fase de finalização das obras comecem a funcionar o quanto antes.
“Nos próximos meses, teremos unidades novas atendendo a na urgência e emergência. São unidades que ainda não estavam funcionando porque o gestor local não tinha capacidade e agora vai contar com nosso apoio”, destacou o ministro da Saúde, Ricardo Barros.
Outra novidade é o compartilhamento e uso de equipamentos de apoio e diagnóstico da rede de saúde local, o que de acordo com o ministro vai promover a integração das unidades. As UPAS 24h existentes no país têm a capacidade de realizar cerca de 130 mil atendimentos diários ou quatro milhões mensais a 104 milhões de brasileiros, o que representa atendimento a 50% da população. As UPAs prestam atendimento aos pacientes que estão em situação de urgência e emergência e oferecer os primeiros socorros nos casos de natureza cirúrgica e de trauma, estabilizando os pacientes e realizando a investigação diagnóstica inicial de cada caso. Hoje, 97% dos atendimentos realizados nas UPAs têm resolução, segundo o Ministério da Saúde. Os pacientes atendidos inicialmente nestas unidades são encaminhados para os serviços de maior complexidade especializados.
Uma nova rotina de monitoramento vai ser implantada pela gestão federal para verificar a implantação de itens relativos à qualidade de assistência à saúde, à gestão da unidade e aos quantitativos mínimos mensais de produção assistencial, que serão realizadas pelas unidades, o que deve ser comprovado pelos gestores de cada região.
“Essa é uma oportunidade para que o gestor possa definir como será o atendimento realizado pela UPA. Nós vamos repassar o recurso federal proporcionalmente ao que ele optar”, completou o secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Francisco Figueiredo.
MODALIDADES
Com a nova portaria, os gestores terão oito opções de funcionamento e capacidade operacional, recebendo proporcionalmente do Ministério da Saúde valores de acordo com cada uma dessas opções. As UPAs deverão ter, no mínimo, dois médicos profissionais atuando, e realizando 2.250 atendimentos médicos por mês. Nesse caso, o valor de incentivo financeiro para custeio da UPA será de R$ 50 mil mensais e o valor de incentivo financeiro para qualificação será de R$ 35 mil. No último caso, a unidade deverá ter nove médicos profissionais atuando, e realizando no mínimo 13.500 atendimentos médicos por mês Nesse caso, o valor de incentivo financeiro para custeio da UPA será de R$ 250 mil e o valor de incentivo financeiro para qualificação também será de R$ 250 mil.
Reações:
O Sindicato dos Médicos do Estado da Bahia (Sindimed) considerou desrespeitosa a iniciativa do ministro da Saúde, Ricardo Barros, “naa realidade, o ministro está querendo ‘precarizar’ o que já está precário, estabelecendo redução de custos, trazendo risco de vida à população”, protesta o presidente do Sindimed, Francisco Magalhães.
Essa prática já vinha sendo adotada nas UPAs vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Salvador e agora, com aval do ministro da saúde, ficaria mais fácil colocar em prática essa medida. Mas, o sindicato tem acompanhado a luta dos colegas nas diversas UPAs no estado da Bahia, bem como o sofrimento ao qual os médicos e os outros trabalhadores têm sido submetidos e não permitirá mais essa arbitrariedad,declarou Francisco.Entre os problemas evidenciados pelo Sindimed estão a quantidade de pacientes que são atendidos,a precariedade das instalações, falta de insumos e equipamentos danificados.
O Conselho Federal de Medicina (CFM) e a Associação Médica Brasileira (AMB) também se manifestaram de forma contrária à decisão além de externarem preocupação com o impacto dessa medida para a qualidade da assistência médica oferecida aos brasileiros que dependem da rede pública.
Veja a nota na íntegra: http://www.cremeb.org.br/index.php/noticias/12294/
Redação Saúde no ar
