Unicef lança plataforma para auxiliar municípios na luta contra exclusão escolar

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) lançou, em Brasília, a plataforma Busca Ativa Escolar (www.buscaativaescolar.org.br), que tem como objetivo ajudar na luta contra a evasão de 2,8 milhões de estudantes brasileiros. Livre e gratuito, o software será oferecido a todos os municípios, que desse modo podem contar com uma ferramenta para acionar agentes públicos específicos, conforme o tipo de vulnerabilidade das crianças e dos adolescentes. Além de garantir que sejam matriculados, o sistema deve estimular a permanência nas instituições e auxiliar na investigação do perfil do grupo.

A plataforma tem como ponto de entrada as informações de agentes comunitários, cujo papel é o de realizar a busca de crianças e adolescentes que estão fora da escola, além de fazer os alertas para provocar a atuação de outros integrantes da equipe. Cabe aos supervisores institucionais receber os alertas e acionar os agentes específicos que vão garantir a matrícula, a rematrícula ou a permanência na escola. Os técnicos verificadores, por sua vez, fazem as visitas para entender o porquê da exclusão escolar e propõem uma estratégia para garantir a frequência à escola.

De acordo com a Agência Brasil, essa sequência de procedimentos é toda feita pela internet, reunindo agentes de diferentes áreas, como educação, saúde, assistência social e planejamento. Projetada por 15 profissionais da agência La Fabbrica, especializada em implementação de projetos educacionais e culturais, a plataforma funcionará em computadores, smartphones e celulares mais simples, por SMS. A expectativa é que, inicialmente, 70% dos municípios adotem a ferramenta e, em três anos, haja adesão total das cidades 5.568 brasileiras.

A ferramenta foi concebida há dois anos e tem sido aprimorada para melhor uso da equipe de campo. Oito municípios participaram da fase piloto da plataforma. Ela foi desenvolvida pelo Unicef em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), o Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas) e o Instituto TIM. Os dados cadastrais dos assistidos serão mantidos sob sigilo em consultas das prefeituras.

A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2015 mostrou que 2.802.258 crianças e adolescentes com idade entre 4 e 17 anos estão fora da escola. Do total, 53% (1.446.004) integram núcleos familiares com renda per capita de até meio salário mínimo, e apenas 1% (31.790) tem renda superior a três salários mínimos. No recorte de cor/raça, critério da pesquisa, a parcela predominante é a de pardos, com 1.542.615 pessoas.