Uma portaria publicada nesta terça-feira (21) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) criou um o grupo vai elaborar diretrizes para disciplinar ações voltadas a violência durante o processo eleitoral deste ano.
Entre os participantes dos debates estão representantes de partidos políticos, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) e também de entidades da sociedade civil.
Denúncias sobre agressão a parlamentares e também a jornalistas em diversas localidades do país serão a motivação das ações.
Entre as atribuições do GT, que será coordenado pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Mauro Campbell Marques, estão a promoção de audiências públicas, de eventos e de atividades que promovam debates sobre a questão. O objetivo é subsidiar o diagnóstico e formulação de diretrizes adicionais para o pleito.
