O ministro Edson Fachin, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, autorizou nesta terça-feira (16), o governo federal a veicular a campanha sobre prevenção da varíola dos macacos.
Ao analisar um pedido do Ministério das Comunicações, o ministro lembra a proibição da veiculação de publicidade institucional por agentes públicos nos três meses que antecedem os pleitos eleitorais, mas há exceções.
“No que concerne à urgência, observa-se que a ausência de orientação e incentivo à população sobre as medidas de prevenção e contágio da varíola dos macacos pode esvaziar a iniciativa e dificultar a prevenção e o controle da referida doença”, acrescentou.
Além disso, o ministro determinou que o site que usado com informações a respeito do tema precisa estará exclusivo da campanha de prevenção da varíola dos macacos.
A propaganda veiculada no período de 12 de agosto de 2022 a 30 de agosto de 2022, permitida apenas a identificação do Ministério da Saúde, órgão responsável pela campanha.
Na ultima semana Fachin, vetou o pronunciamento do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, em cadeia de rádio e TV sobre lançamento da Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomelite e de Multivacinação de 2022. De acordo com o ministro o princípio da impessoalidade “desautoriza a personificação de programas da administração pública federal”, especialmente no período que antecede as eleições.
