A corrupção no Brasil é histórica e internacionalmente conhecida, porém não pertence a um determinado grupo, e é algo que pode ser evitado. Nesta terça-feira (5) o portal da Transparência Internacional sugeriu dezenas de medidas para combater a corrupção no país.
Por esse motivo, a Transparência Internacional se uniu à FGV Direito Rio e à FGV Direito São Paulo para promover a construção coletiva do maior pacote de medidas contra a corrupção já produzida no mundo, esse pacote foi adaptadas a realidade do país.
Ao todo são 80 projetos de lei, proposta e emendas constitucional e resoluções que pretendem oferecer uma resposta contra sistêmica à corrupção no Brasil.
Foi colocado em consulta pública de fevereiro a abril deste ano. Mais de 900 pessoas se cadastraram na plataforma Wikilegis para conhecer, comentar e sugerir modificações. Ao final do período, foram apresentadas 379 propostas de emenda aos projetos.
A Transparência Internacional, que atua em 110 países, diz que é o maior pacote anticorrupção do mundo, e foi lançado junto com uma campanha para incentivar o eleitor a votar nas próximas eleições em candidatos de ficha limpa e comprometidos com essas medidas.
Uma das medidas tenta impedir que montanhas de dinheiro passem de mão em mão. Ninguém poderia carregar mais de R$ 100 mil em dinheiro, nem guardar mais de R$ 300 mil.
Outra medida tenta regulamentar a prática de influenciar decisões políticas. É o chamado lobby, que tem esse nome porque nasceu no lobby, o saguão de um hotel nos Estados Unidos, onde políticos se encontravam com empresários, representantes e sindicatos.
Para a Transparência Internacional é preciso ainda desburocratizar o estado, simplificar e modernizar a gestão para reduzir as oportunidades de atos de corrupção e exigir concurso público até para cargos de confiança na administração federal.
Muitas medidas referem-se ao processo eleitoral nacional, partidos políticos passariam a responder por lavagem de dinheiro. Teriam que registrar todos os doadores e comunicar todas as operações financeiras. O caixa 2 de campanha passaria a ser crime, punido até com cancelamento do registro do partido e prisão de até cinco anos para os envolvidos.
Em breve, o pacote final será divulgado e servirá como uma agenda legislativa contra a corrupção para pautar as eleições e as discussões no Congresso Nacional. Mais infromações acesso www.transparenciainternacional.org.br
Redação Saúde no Ar
Fonte:Transparência Internacional
foto:Internet
