Qualidade de vida direito de toda criança

Por conta da situação econômica do país, crianças em seu crescimento são sujeitas a trabalhos excessivo ou inadequado, o público infantil inocentemente se expõe executando mãos de obras que retiram o direito de apenas ser criança. Muitos são serviços consequentes, perigosos para a vida, segurança,  saúde mental e corporal. Esses traços podem demarcar uma saúde desajustada causada pelos esforços do trabalho escravo e fora da lei.

Aquela velha canção “criança não trabalha, criança dá trabalho”, ainda reflete com a situação atual do Brasil, a ONU revela dados alarmantes relacionados ao trabalho infantil, cerca de 168 milhões de crianças estão trabalhando enquanto deveriam estar estudando ou curtindo o lazer. Dessas 120 milhões têm entre 5 e 14 anos e 5 milhões estão em condições semelhantes à escravidão.

O advogado Lucas Santa barbara chama atenção para os direitos garantidos as crianças ,ouça o comentário.

O Estatuto da Criança e do Adolescente foi criado após a promulgação da Constituição de 1988 e, em seu texto traz a especificidade do direito à saúde no tocante aos seus tutelados. Além de expressar a existência do direito à saúde, o artigo 7º do referido estatuto ainda faz referência ao modo como o poder público deve garantir sua concretização, criando políticas públicas direcionadas à saúde, preventiva e restaurativa, da criança e do adolescente bem como sua aplicação.

 “Art. 196 – A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação. (CONSTITUIÇÃO FEDERAL,1988).

Art. 7º – A criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência. ” (ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, 1990).

O assunto foi tema  do Programa Saúde no Ar, quinta-feira (11.10), Patrícia Tosta conversou com a Coordenadora do Núcleo de Atitude Jovem de São Caetano e representante da Bahia no Comitê Nacional de Adolescentes e Jovens na Prevenção e Erradicação do trabalho Infantil, Melissa Lima dos Santos.

Melissa representou a World Vision no Day of General Discussion, um diálogo promovido pelo Comitê dos Direitos da Criança da ONU em Genebra, na Suíça.

“Essa experiência em Genebra ficou na minha vida como militante das juventudes pra que a gente entenda a nossa importância nesse cenário, como responsáveis pela mudança. Precisamos potencializar a nossa voz e fazer os adultos entenderem que a criança e o adolescente são sujeitos de direitos. Não adianta discutir política de crianças e adolescentes e política de juventude, se os principais afetados com isso não forem os atores desses espaços.” 

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Foto: Internet/Saúde no ar

Fontes: Melissa Lima / Lucas Santa Barbara 

Redação Portal Saúde no Ar (SS)

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