O Tribunal de Contas da União (TCU) concluiu recentemente a mais nova versão do seu Relatório Sistêmico de Fiscalização de Saúde (FiscSaúde). Esse levantamento aborda, entre outros aspectos, informações sobre longevidade, consultas médicas, número de médicos, bem como resultados de fiscalizações relevantes realizadas pelo TCU no biênio 2015-2016.
A função Saúde representa o terceiro maior conjunto de despesas no orçamento na União, entre todas as funções orçamentárias. Atrás apenas dos Encargos Especiais e da Previdência Social, a fatia da saúde representou 4% do total da execução orçamentária de 2016, equivalendo a R$ 594,84 bilhões. Seu financiamento é responsabilidade das três esferas de gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), sendo a União a principal financiadora.
O relatório sistêmico identificou que a vida média do brasileiro aumentou, apesar de essa boa nova ser mais perceptível nos Estados mais desenvolvidos. Por conta do maior envelhecimento da população, houve o aumento de neoplasias e diabetes. E o número de mortes prematuras foi reduzido, mesmo que de maneira inferior a outros países.
Por outro lado, o Brasil apresenta a maior incidência nos casos de aids, quando comparada a outras nações. O País apresenta duas vezes mais incidência que o segundo colocado na lista, os Estados Unidos. Ainda foi constatado que a mortalidade por conta da doença aumentou em 16 estados brasileiros em 2013, se comparado a 2010, segundo dados da Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Econômico (OCDE).
Os dados indicam que houve redução significativa do tabagismo, principalmente na população mais jovem. Juntamente com a diminuição do consumo de álcool, principalmente entre os que declaram beber e dirigir. O TCU identificou que houve considerável alta no percentual de adultos obesos e com sobrepeso, embora o País ainda apresente dados baixos em comparação com a outros países das Américas.
Em relação ao desempenho do sistema de saúde, que correlaciona consultas médicas, internações hospitalares e percentuais de partos cesarianos, o Brasil apresenta os piores índices. Isso tanto em relação a dados mais gerais, quanto naqueles que se relacionam aos usuários do SUS. Dados sobre exames de mamografias e vacinação infantil, no entanto, tiveram desempenhos mais próximos das médias internacionais.
Diabetes– Segundo dados internacionais da sexta edição do Atlas da Diabetes, publicado pela Federação Internacional da Diabetes (FID), o Brasil possuirá em 2035 aproximadamente 19,2 milhões de diabéticos, esse número será inferior apenas ao de Estados Unidos, Índia e China. Ainda segundo o Atlas, a diabetes matou quase 122 mil pessoas no país. Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) mostram que mais de 80% das mortes ocorrem em países de renda baixa e média, e por problemas nutricionais.
A estimativa é que em 2030 a doença seja a 7ª principal causa de morte no mundo. O Brasil apresentou em 2014 uma taxa de prevalência de diabetes de aproximadamente 8,7% entre adultos de 20 a 79 anos. Em uma listagem de 39 países que já tinham sido filtrados pelo TCU em estudo anterior (veja detalhes do FiscSaúde 2013 aqui), o Brasil aparece em 11º lugar com maior taxa de tal prevalência. A posição do Brasil no ranking é intermediária, que variou entre 5,1% (Austrália) e 15,4% (Egito). Mesmo com altos índices da doença, houve a diminuição de 17.5% no percentual de pessoas com a doença de 2012 para 2014.
No Brasil a prevalência da diabetes é proporcional à idade das pessoas. Entre adultos acima dos 65 anos, um em cada quatro (25.4%) possuem diabetes, enquanto na faixa de 18 a 34 anos a proporção dos diabéticos é de um em cada cem (1%). Em relação à escolaridade, a diabetes afeta mais as pessoas com até 8 anos de estudo. Em 2014, esse mesmo grupo tinha a prevalência de 14,2%, duas vezes mais que o percentual identificado em quem tem de 9 a 11 anos de estudo. Outro aspecto importante é que no grupo com menos anos de estudo a diabetes teve um aumento de 105%.
Aids-Os casos de aids no Brasil foram considerados altos se comparados a outros países com dados divulgados pela OCDE. No ranking, o Brasil possui a posição de maior incidência de casos de pessoas com a doença, correspondendo a duas vezes mais o total do segundo colocado, os Estados Unidos. Foi constatado ainda que em 2013 o número de mortes pela doença aumentou em 16 estados, em comparação com 2010.
Obesidade– Os dados da OMS sobre a obesidade apontam um aumento na taxa de obesos no mundo entre 1980 e 2013. A taxa subiu de 28,9% para 36,9% entre homens, já as mulheres obesas subiram de 29,8% para 38%. Ao contrário do consumo de álcool e tabaco, a obesidade atinge mais mulheres no mundo todo. Entre os 33 países analisados pelo órgão, em 22 a prevalência é de mulheres. Japão, China e Índia são os países com as menores taxas analisadas, embora tenham apresentado aumento nos últimos cinco anos.
O Brasil apresenta taxas inferiores às de outros países das Américas, como Chile, México e Estados Unidos. Contudo, com relação aos países da pesquisa, o País se encontra em posição intermediária. O crescimento do número de obesos homens é o 3º maior, enquanto das mulheres é o 6º no ranking geral. Dados de 2014 indicam que em 14 capitais existe uma maior predominância de obesos do sexo masculino.
Consultas médicas– São 2,8 consultas por habitantes no Brasil em 2012, o que coloca o País em 27º no ranking de 30 países com dados disponível na OCDE. O número é superior ao registrado na Finlândia, África do Sul e Colômbia, mas se comparado a países mais bem colocados, a quantidade é bastante inferior. Coréia do Sul, por exemplo, apresenta média de 14,3 consultas por habitante. O Japão tem 12,9 e a Hungria apresenta 11,8. No América Latina, apesar de melhor do que a Colômbia, o Brasil ainda fica atrás do México e do Chile.
Há dados ainda que apontam para maior concentração de consultas médicas em rede privada na região Centro-Sul brasileira. Enquanto as regiões Norte e Nordeste se mostram mais dependente do SUS.
Número de médicos– Em 2013, o Brasil apresentava 1,08 médicos por mil habitantes. Ficando em 24º no ranking de 27 países que tem informações consolidadas a respeito. Comparado ao ano 2000, o Brasil teve um aumento de 12,1%. O crescimento, entretanto, é considerado baixo se comparado com outros países como China (32%), Colômbia (44%), México (36%) e Coréia do Sul (67%).
A taxa de médicos nas unidades da federação variou de 0,79 no Maranhão, para 4,28 no Distrito Federal. Segundo os dados consolidados, a região Centro-Sul é a que apresenta a maior disponibilidade de médicos. Das 11 unidades federadas situadas nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, 10 estão nas primeiras posições de maior disponibilidade de médicos. Enquanto o Norte e o Nordeste apresentam as menores proporções de médicos em relação à população.
Ainda segundo informações da demografia médica, os especialistas estão mais concentrados no setor privado, representando 68,2% do total. Enquanto que no setor público os especialistas representam 52% do todo. Dentre os estados brasileiros, o Distrito Federal é o líder em especialistas, com 73%. Rondônia e Tocantins apresentam os piores índices, com a maioria de médicos generalistas.
