O Ministério Público da Bahia recomendou ao Município de Salvador o veto do trecho do projeto de Lei 33/2020 (emenda supressiva no 1), aprovado no dia 15 deste mês, por violação dos direitos das pessoas LGBTQIA+. Dessa forma, a recomendação...
O Ministério Público da Bahia recomendou ao Município de Salvador o veto do trecho do projeto de Lei 33/2020 (emenda supressiva no 1), aprovado no dia 15 deste mês, por violação dos direitos das pessoas LGBTQIA+. Dessa forma, a recomendação...