A ministra Rosa Weber presidiu, nesta quarta-feira (27), a última sessão no comando do Supremo Tribunal Federal (STF). Nomeada pela ex-presidente Dilma Rousseff em 2011, Rosa deixará o tribunal nos próximos dias ao completar 75 anos e se aposentar compulsoriamente....
Tag: Supremo Tribunal Federal (STF)
Supremo determina reativação do Fundo Amazônia
Na última quinta-feira (3), o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o governo federal reative o Fundo Amazônia. Criado para captar recursos e financiar medidas de proteção ao meio ambiente na região. Dessa forma, com a decisão da Corte, a...
Proibido usar recursos da saúde
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu hoje (2) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que suspenda uma liminar (decisão provisória) concedida por um desembargador plantonista do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, que no último dia 30 autorizou...
Medicamentos para doenças raras
O movimento STF, Minha Vida Não Tem Preço marcou vários atos no final de semana, pedindo aprovação o fornecimento de medicamentos para doenças raras, o que pode afetar milhões de portadores dependentes do tratamento pela rede pública. O Supremo Tribunal...