Nesta quarta-feira (29), a Comissão de Assuntos Sociais (CAS), aprovou o Projeto de Lei (PL) 826/2019, que institui um Programa Nacional de Vacinação em Escolas. A proposta, segue agora para análise da Comissão de Educação, à qual caberá a decisão...
Tag: Senado
Senado aprova mudanças que facilita registro de agrotóxicos
Nesta terça-feira (28), o plenário do Senado aprovou, em votação simbólica, o projeto que altera as regras para registro e venda de agrotóxicos no país. O texto segue para sanção do presidente. O texto está a mais de duas...
Senado aprova ampliação da Lei de Cotas e inclui quilombolas
Na noite da última dessa terça-feira (24), o Senado aprovou o projeto de lei que amplia o sistema de cotas na rede de ensino federal. Após oito rejeições da ementa, o aprovado na Câmara dos Deputados foi mantido integralmente. O...
Senado aprova aplicação de serviços prestados no SUS
Na última terça-feira (17), o Senado Federal aprovou três projetos que ampliam serviços prestados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Um dos projetos obriga o sistema público a realizar cirurgia reparadora para pessoas que possuem lábio leporino. Uma má-formação que...
Comissão do Senado aprova projeto que regula captura de CO2
Nesta quarta-feira (30), a Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado aprovou o projeto de lei que regulamenta a captação e o armazenamento geológico do dióxido de carbono (CO2) no Brasil. O projeto teve aprovação em caráter terminativo. Assim, o...
Senado aprova a lei do Fundeb
O Senado aprovou na ultima quarta-feira (15) projeto de lei (PL) que altera regras do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Assim, como os senadores aprovaram duas emendas, o texto...
Câmara aprova MP que recria Ministério do Trabalho
Em votação na ultima terça-feira (16), o plenário da Câmara dos Deputados aprovou a medida provisória que recria o Ministério do Trabalho e Previdência. Contudo, todos os destaques apresentados não receberam aprovação e o texto segue para análise do Senado....
Senado aprova projeto que garante recursos a entidade paralímpica
Nesta quarta-feira (3), o senado aprovou projeto de lei (PL) que inclui o Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos (CBCP); como destinatário direto de parte dos recursos obtidos com a arrecadação da loteria. De acordo com o que prevê o texto,...
STF derruba lei que permitia venda de remédios para emagrecer
Por 7 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal derrubou a lei que permitia a produção; bem como comercialização e consumo de quatro medicamentos para emagrecimento: sibutramina, anfepramona, femproporex e mazindol. De acordo com a decisão, para a maioria do...
Sancionada lei com ações contra superendividamento de consumidores
Desde a ultima sexta-feira (02) entrou em vigor a Lei 14.181/21, que atualiza o Código de Defesa do Consumidor para incluir regras de prevenção ao superendividamento dos consumidores; bem como prever audiências de negociação entre credor e devedor. Além disso,...
Auxílio emergencial: benefício de R$ 250 mensais será pago de março a junho
De acordo com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL); o novo auxílio emergencial deverá ser de R$ 250 mensais pagos em quatro meses, como uma das ações para minimizar os prejuízos causados pela pandemia da Covid-19. Além...
Senado aprova projeto do Governo Digital
Com aprovação do Senado o novo Projeto de Lei que estabelece regras para prestação digital de serviços públicos; chamado de Governo Digital. A plataforma poderá desburocratizar a prestação de serviços à sociedade, conferindo agilidade e eficiência. Contudo, agora o projeto...
Senador quer criar CPIs sobre ações do governo no enfrentamento da covid-19
De acordo com a Agência Senado, o líder da minoria, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), está colhendo assinaturas para criar duas comissões parlamentares de inquérito; no Senado; bem como no Congresso Nacional, para apurar as “ações e omissões do governo federal...
Fundeb: Senado exclui trechos que tirariam R$ 16 bi de escolas públicas
Texto do Fundeb recebe aprovação no Senado; contudo; a nova versão do projeto que regulamenta os gastos do novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica, recebeu alterações do texto encaminhado pela Câmara. Os senadores excluíram da proposta alterações que retiravam cerca...
Projeto aprovado permite fechar farmácia que vende produto pirata
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (15) projeto de lei que permite que farmácias que vendam medicamentos falsificados sejam fechadas por tempo indeterminado. Atualmente, a lei prevê prazo máximo de 90 dias de interdição do estabelecimento ou suspensão da...