Nesta quarta-feira (21), a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que determina a publicação na internet da lista de pacientes que aguardam por cirurgias e exames nos hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS). Como houve mudanças, a...
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Projeto na Câmara derruba licenciamento ambiental e ameaça recursos naturais
Em tramite na Câmara dos Deputados projeto que estabelece um novo marco legal para o licenciamento ambiental. De acordo com o projeto, entre as mudanças previstas, está a prática do “auto licenciamento”; dessa forma, permitindo aos próprios donos de terras...