O Senado aprovou na ultima quarta-feira (15) projeto de lei (PL) que altera regras do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Assim, como os senadores aprovaram duas emendas, o texto...
Tag: Novo FUNDEB
Fundeb: Salário dos professores deve receber precatórios
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o texto que prevê o uso de verba do extinto Fundef e recente Fundeb para uso via normas de ambos os programas. Dessa forma, o salário dos professores pode ganhar um...
Fundeb: Senado exclui trechos que tirariam R$ 16 bi de escolas públicas
Texto do Fundeb recebe aprovação no Senado; contudo; a nova versão do projeto que regulamenta os gastos do novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica, recebeu alterações do texto encaminhado pela Câmara. Os senadores excluíram da proposta alterações que retiravam cerca...
Fundeb: Vitória da educação pública
A deputada Dorinha Seabra (DEM-TO), relatora da proposta que renova o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), apresentou na última terça-feira (21/07) um novo parecer sobre o fundo que tem vigência até este ano. Atualmente a participação atual da...
Fundeb perde a validade em dezembro, mas outro já está sendo criado
Instituído em 2006 e regulamentado em 2007, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), foi criado para garantir os investimentos na educação básica – o que inclui creches, pré-escolas, educação...