A Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) anunciou, que irá acionar os ministérios públicos federal e estadual do Rio Grande do Sul contra o vereador Sandro Fantinel (Patriota). Em vídeo, o vereador diz fala xenofóbica e racista referente ao...
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MPF defende manter sentença do Cade a empresa integrante de cartel no mercado hospitalar
Durante parecer apresentado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o Ministério Público Federal (MPF) defendeu a manutenção da condenação imposta pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade); a uma das empresas que integravam um cartel do mercado de gases hospitalares e...
MPF defende ressarcimento de valor pago por remédio para criança com doença genética rara
Em decisão, o Ministério Público Federal (MPF) diz que a União Federal deve ressarcir um cidadão que precisou adquirir, com recursos próprios, os medicamentos necessários ao tratamento da filha. A paciente de de seis anos de idade, é portadora de...
MPF obtém liminar que obriga União a apresentar Plano Nacional de Comunicação para enfrentamento da covid-19
Com liminar na justiça, o Ministério Público Federal (MPF) conseguiu ação civil pública que determina à União a apresentação, no prazo de dez dias; do Plano Nacional de Comunicação para enfrentamento da covid-19. O plano deve prever cronograma e a...
Covid-19: Conselho de Medicina de SC volta a falar sobre opções de tratamento
No ultimo domingo (07), o Conselho Regional de Medicina (CRM-SC) publicou nova nota solicitando atenção a respeito dos sintomas iniciais da Covid-19; bem como orientando a respeito de tratamentos contra o vírus. De acordo com parte da nota, “Embora não...
MPF: Organizações sociais teriam criado esquema de desvios na saúde
Segundo investigações da Polícia Federal (PF) e do Ministério Público Federal (MPF); apontam que a ação que desencadeou quatro prisões preventivas e mandados de busca e apreensão por conta da administração do Hospital Regional de Juazeiro (HRJ); apurou repasses indevidos...
MPF entra com ação para obrigar hospital em Uberlândia a reduzir ruídos
O Ministério Público Federal (MPF) iniciou ação civil pública para a obtenção de ordem judicial que obrigue a União; a Universidade Federal de Uberlândia (UFU); bem como a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) a realizarem, no prazo máximo de...
Transparência Internacional aponta ‘retrocessos’ no combate à corrupção no Brasil
De acordo com publicação Transparência Internacional ; o Brasil passa por retrocessos no combate à corrupção. As análises estão em dois relatórios da organização não governamental e enviados ao Grupo de Trabalho Anti-Suborno da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento...
Indústria automobilística quer adiar uso de tecnologia limpa em ônibus e caminhões
Ambientalistas; bem como pesquisadores e organizações da sociedade civil; temem que o próximo desmonte do governo na área ambiental possa afetar O Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos (Proconve). De acordo com eles; representantes da indústria automobilística...
MPBA e MPF acionam Estado para impedir prorrogação de contrato de gestão do Hospital Espanhol
De acordo com nota; do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA); juntamente com o Ministério Público Federal (MPF) ajuizaram ação civil pública contra o Estado da Bahia e o Instituto Nacional de Tecnologia em Saúde (INTS). A ação acontece...
MPF quer que pastor pague indenização por prometer cura da covid-19
Em ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o líder da Igreja Mundial do Poder de Deus, pastor Valdemiro Santiago, pela venda de sementes de feijão com a falsa promessa de cura para covid-19. Na ação, é pedida uma...
PF, MPF e CGU deflagram operação contra desvios de verbas da saúde
Durante operação conjunta na terça-feira (22), a Policia Federal (PF), o Ministério Publico Federal (MPF) e a Controladoria Geral da União (CGU), investigam esquema criminoso responsável por fraudes na compra de medicamentos da prefeitura de Nova Friburgo/RJ. A operação foi...
MPF aprofunda investigação sobre fraudes na saúde
O Ministerio Público Federal (MPF), aprofunda investigação sobre fraudes na saúde, a partir das investigações da operação Fatura Exposta, órgãos de controle como o Conselho de Defesa Administrativa (Cade), o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Controladoria Geral...
MPF passa a investigar contrato da Secretaria Municipal de Saúde
O Ministério Público Federal (MPF) passou a investigar possíveis irregularidades em contrato da Secretaria Municipal de Saúde com a empresa AGL para construção de Unidades de Saúde da Família, após licitação, informou nesta quinta-feira (27) a vereadora Aladilce Souza (PCdoB)....
MPF exige recolhimento de remédio usado pelo SUS para tratar leucemia em crianças
O Ministério Público Federal (MPF) em Ribeirão Preto (SP) ingressou com uma ação na Justiça exigindo que o Ministério da Saúde recolha todos os lotes do medicamento LeugiNase distribuídos a hospitais públicos do país para tratamento de leucemia linfoide aguda...