Na última terça-feira (22), os deputados federais aprovaram a Medida Provisória 1170/23, que concede reajuste de 9% aos servidores federais…
Nesta terça-feira (25), o governo federal publicou no Diário Oficial da União a medida provisória que regulamenta as apostas esportivas…
Nesta terça-feira (30), a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1164/23, que recriou o programa Bolsa Família e extinguiu…
O Ministério Público da Bahia recomendou ao Município de Salvador o veto do trecho do projeto de Lei 33/2020 (emenda…
Por meio de nota; o Ministério Público estadual; bem como o Grupo de Trabalho para Acompanhamento das Ações de Enfrentamento…
No dia 14 de dezembro, comemorou-se o Dia Nacional do Ministério Público – instituição permanente, essencial a função jurisdicional do…
Segundo investigações da Polícia Federal (PF) e do Ministério Público Federal (MPF); apontam que a ação que desencadeou quatro prisões…
De acordo com nota; o Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública para que o Município de Aracaju; bem…
O Ministério Público de São Paulo; bem como a Receita Federal e Secretaria Estadual da Fazenda deflagraram nesta quinta-feira (1°);…
Nesta quinta-feira (20), o Ministério Público de São Paulo (MP-SP) abriu um inquérito civil para apurar um contrato de R$…
Nesta quinta-feira (06/08), a Justiça do Rio de Janeiro determinou, que as escolas particulares do estado permaneçam fechadas. A decisão…
Na ultima sexta-feira (31/07), o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal deflagraram hoje a 2ª fase da Operação…
O Ministério Público estadual e a Ouvidoria da Câmara Municipal de Salvador realizam nesta quarta-feira, dia 06 de dezembro, às…
O Ministério Público (MP) do Estado de São Paulo vai recorrer da decisão que concedeu o benefício da prisão domiciliar…
O fechamento da Unidade de Saúde de Emergência de São Caetano pela Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) está provocando…