O Ministério Público da Bahia recomendou ao Município de Salvador o veto do trecho do projeto de Lei 33/2020 (emenda supressiva no 1), aprovado no dia 15 deste mês, por violação dos direitos das pessoas LGBTQIA+. Dessa forma, a recomendação...
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MP-BA pede embargo das obras do Hospital Otávio Mangabeira
Segundo parecer emitido pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA); o mesmo solicita ao Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac) que paralise as obras do Hospital Otávio Mangabeira; localizado no bairro do Pau Miúdo, em Salvador. Assim, o...
Saúde é um Direito: relevância do MP para relações de saúde
No dia 14 de dezembro, comemorou-se o Dia Nacional do Ministério Público – instituição permanente, essencial a função jurisdicional do Estado e fundamental como guardiã da Democracia.Observa-se que sua não vinculação aos demais poderes, isto é, a sua atuação de...
Dermatologistas querem que MPF atue contra atendimentos irregulares
A Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) quer maior envolvimento do Ministério Público Federal (MPF) no combate a atendimentos irregulares e intervenções estéticas feitas por não especialistas. A entidade protocolou documento em que informa sobre 833 queixas recebidas entre 2017 e...
Paternidade responsável e desenvolvimento dos filhos
O pai é aquele individuo progenitor responsável pela formação do caráter de seus filhos, para que sejam no futuro cidadoas de bem. Em meio a tantas mudanças e globalizações não tem sido fácil transmitir valores sólidos importantes na construção da...
MP faz mutirão de atendimentos
Neste mês de agosto, quando é comemorado o “Dia dos Pais”, o Núcleo de Paternidade Responsável (Nupar) intensifica suas ações, realizando um mutirão de palestras e atendimentos nos bairros da Liberdade, Curuzu, Pero Vaz, Soledade, Lapinha e Queimadinho. O objetivo...
MP critica Plano de Saúde Acessível
A proposta elaborada pelo Ministério da Saúde e enviada à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que propõe oferecer planos de saúde com preços mais baixos e com menor cobertura, não foi bem recebida pela Procuradoria Federal dos Direitos do...
Consumo racional da água
No dia internacional do consumidor o Saúde no ar chamou atenção dos ouvintes e leitores para o consumo racional da água. No comentário para o quadro “Meio ambiente e saúde”, o Promotor de Justiça do Ministério Publico da Bahia, Roberto...
MP tenta salvar Santa Casa de Nazaré
Cerca de 70 pessoas devem participar da audiência pública convocada pelo Ministério Público do Estado da Bahia, através da 2ª Promotoria de Justiça da Cidade de Nazaré, no dia 18 de agosto, às 18:00. A audiência é em prol do...