Nesta segunda-feira (7), o presidente Lula (PT) sancionou, a lei que autoriza a realização da chamada ozonioterapia em todo o território nacional. Com a publicação, fica estabelecido que a ozonioterapia é um procedimento de caráter complementar. E isso deve ser...
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Lula sanciona lei que equipara crime de injúria racial ao racismo
Na última quarta-feira (11), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei aprovada pelo Congresso Nacional que equipara o crime de injúria racial ao de racismo e amplia as penas. A solenidade de sanção ocorreu durante a cerimônia...