Na última quinta-feira (5), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade, que a gestante contratada temporariamente ou em cargo…
O procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu a extensão do benefício da licença-maternidade de 180 dias ao chamado pai solo.…
Em setembro, as oficinas do projeto "Zero Morte Materna por Hemorragia" serão ministradas em Salvador (11 e 12) e Jacobina…
Estender o tempo de licença-maternidade para mães de bebês prematuros. Está em discussão pela Câmara dos Deputados uma Proposta de…
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) aumentando o tempo de licença-maternidade para mães de bebês prematuros, nascidos entre a 20ª…