Na última quarta-feira (11), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei aprovada pelo Congresso Nacional que equipara o crime de injúria racial ao de racismo e amplia as penas. A solenidade de sanção ocorreu durante a cerimônia...
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Senado aprova pena maior para injúria racial em eventos esportivos e no humor
O Plenário do Senado aprovou, na quarta-feira (18), o projeto de lei (PL 4.566/2021) que aumenta as penas dos crimes de injúria racial quando for praticado em eventos esportivos ou culturais e para finalidade humorística. O texto eleva a pena...