A Câmara Federal aprovou nesta terça- feira (09/11) o projeto que prevê o uso de recursos dos precatórios de Fundef e Fundeb para pagamento de salários de profissionais da educação. A aprovação ocorreu com 416 votos a favor e 11...
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Fundeb: Salário dos professores deve receber precatórios
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o texto que prevê o uso de verba do extinto Fundef e recente Fundeb para uso via normas de ambos os programas. Dessa forma, o salário dos professores pode ganhar um...
A Vinculação Constitucional e o Fundeb – O Financiamento Público da Educação Brasileira
Acompanhe artigo em vídeo do nosso colunista Jorge Carvalho, a respeito da A Vinculação Constitucional e o Fundeb – O Financiamento Público da Educação Brasileira. A lei 14.113/2020. A Emenda Constitucional 108/2020. A luta da sociedade civil brasileira por um...
Fundeb: Senado exclui trechos que tirariam R$ 16 bi de escolas públicas
Texto do Fundeb recebe aprovação no Senado; contudo; a nova versão do projeto que regulamenta os gastos do novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica, recebeu alterações do texto encaminhado pela Câmara. Os senadores excluíram da proposta alterações que retiravam cerca...
Fundeb: Entenda o que muda
O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação; ou “Fundeb”; é o núcleo que redistribui recursos para a educação básica pública; pode ser visto como um cofre abastecido por impostos municipais e...
Proposta de custear escola privada com Fundeb favorece cidades ricas
A proposta do governo Jair Bolsonaro de ampliar o escopo de escolas privadas sem fins lucrativos, como unidades religiosas; bem como aptas a receber dinheiro do Fundeb pode favorecer cidades mais ricas e drenar recursos de lugares mais pobres. O...
Renda Cidadã: relator do Fundeb no Senado diz que proposta de usar recursos da educação para bancar programa é ‘lastimável’
Parlamentares receberam mal a proposta do governo de direcionar recursos de precatórios e do Fundeb para o programa Renda Cidadã. A ideia acabou sendo criticada pelos relatores do projeto no Senado e na Câmara, além de outros deputados ligados à...
As novas oportunidades do FUNDEB
Por Jorge Carvalho do Nascimento A Educação brasileira encerra o mês de agosto celebrando a entrada em vigor da Emenda Constitucional 108, promulgada quarta-feira última, que tornou permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização...
FUNDEB: PEC é aprovada por unanimidade
Nesta terça-feira (25/08), o Senado Federal aprovou, por unanimidade, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que torna permanente o Fundo de Desenvolvimento e Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb). O texto já havia sido aprovado em dois turnos pela...
Fundeb: Vitória da educação pública
A deputada Dorinha Seabra (DEM-TO), relatora da proposta que renova o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), apresentou na última terça-feira (21/07) um novo parecer sobre o fundo que tem vigência até este ano. Atualmente a participação atual da...