Internação voluntária e involuntária

No quadro “Saúde é um Direito”, do programa Saúde no Ar, o advogado, Lucas Santa Bárbara, fala sobre internações voluntárias e involuntárias. Segundo o advogado, quando uma pessoa não quer se internar voluntariamente, pode-se recorrer à internação involuntária ou à...

Direitos dos filhos

No quadro “Saúde é um Direito”, do programa Saúde no Ar, o advogado Lucas Santa Bárbara, fala sobre direito de família, filhos, adoção e linha sucessória. Será que o filho adotado tem os mesmos direitos do filho biológico? Por exemplo,...

Doenças Raras

No quadro “Saúde é um Direito”, Thiago Campos, advogado e especialista em Direito Sanitário, fala dos aspectos jurídicos das doenças raras. Segundo o especialista, para a Organização Mundial de Saúde (OMS) a doença rara é aquela que afeta até 65...

Direitos dos pacientes

Direitos dos pacientes No quadro “Saúde é um Direito”, o advogado Felipe Castro, membro da Comissão de Direito a Saúde da OAB-Ba, nos traz informações importantes sobre o direito a acompanhantes e direito de visita a pacientes.  Segundo o advogado, pacientes...