Nesta quarta-feira (10), consta publicação no Diário Oficial da União, as diretrizes para a Lei Orçamentária de 2023 (LOA 2023). O texto, havia recebido aprovação do Congresso em julho. Dessa forma, com vetos o presidente Jair Bolsonaro sancionou, a Lei...
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Projeto do SUS prevê reduzir custos na compra de medicamentos
O Diário Oficial da União na última sexta-feira (27), publicou a lista que conta com 52 itens elegíveis para a apresentação de projetos de transferência de tecnologias. Todos eles são importados e a produção nacional, além de gerar em pregos...
Anvisa determina suspensão de medicamento contra micose
Texto: Redação Saúde no Ar A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou nesta quinta-feira (19) a apreensão e inutilização de um lote do medicamento Ambisome 50 mg. De acordo com resolução publicada no Diário Oficial da União, a empresa...
Resolução para animal em pesquisa
O Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (Concea) publicou nesta segunda-feira (21), no Diário Oficial da União, resolução com os novos procedimentos que devem ser seguidos por instituições que usam roedores em atividades de ensino e pesquisa. As normas...
Martagão terá aumento de repasse
O Ministério da Saúde deve aumentar em R$ 6 milhões o repasse para o Hospital Martagão Gesteira. A medida publicada no Diario Oficial da União, deve permitir a quitação futura das dívidas da instituição. O valor de R$ 500 mil...
Importação de remédio por pessoa física ficará isenta de impostos
A cobrança de impostos medicamentos importados por pessoas físicas do Brasil, ficará isenta a partir dessa segunda-feira (13). A medida da Receita Federal, que alterou a portaria 156, de 1999, também inclui que não têm registro na Agência Nacional de...
Anvisa suspende medicamento Cefaclor
Foi suspenso a distribuição, comercialização e uso do lote 14070329 do antibiótico Cefaclor, suspensão oral, nas concentrações de 250mg/5ml e 375mg/5ml pela Anvisa. O produto é fabricado pela Medley Farmacêutica Ltda. A medida está na Resolução nº 1429, publicada nesta...