Com o objetivo de fomentar ações de qualificação profissional, de trabalho e de empreendedorismo. Além de promover a geração de…
De acordo com a Secretária de Saúde do Estado da Bahia, o estado registra 653.335 casos confirmados do novo coronavírus;…
O deputado Chiquinho Brazão (Avante – RJ); é o autor do Projeto de Lei 5650/20 que pretende prorrogar o pagamento…
Válido até esta sexta-feira (31/07), o decreto estadual n° 19.586, que proíbe a realização de eventos com mais de 50…
Publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (16), o Decreto Nº 10.424, que proíbe o emprego de fogo em áreas…
Após reação das entidades médicas, o governo se comprometeu a reescrever o decreto 8497/2015- que instituiu a etapa “Mais especialistas”…
O repasse de recursos aos municípios, estados e Distrito Federal, pelo Ministério da Saúde, para remuneração dos agentes comunitários de…
O governador Rui Costa assinou nesta segunda-feira (15.06) à noite o decreto que regulamenta a Lei nº 12.822, que reestrutura…