Com o objetivo de fomentar ações de qualificação profissional, de trabalho e de empreendedorismo. Além de promover a geração de emprego e renda para mulheres em situação de vulnerabilidade social. O Diário Oficial da União publica, nesta terça-feira (27), o Decreto nº...
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Governo do Estado amplia horário de toque de recolher
De acordo com a Secretária de Saúde do Estado da Bahia, o estado registra 653.335 casos confirmados do novo coronavírus; o total de casos ativos esta em 16.703; contudo o número de óbitos pela doença registrou 11.191 vítimas desde o...
Projeto quer prorrogar auxílio emergencial até abril
O deputado Chiquinho Brazão (Avante – RJ); é o autor do Projeto de Lei 5650/20 que pretende prorrogar o pagamento do auxílio emergencial no valor de R$600,00 até abril de 2021. O projeto faz parte de medidas para o enfrentamento...
Decreto que proíbe aulas e eventos em toda a Bahia é prorrogado por mais 15 dias
Válido até esta sexta-feira (31/07), o decreto estadual n° 19.586, que proíbe a realização de eventos com mais de 50 pessoas e atividades em escolas das redes pública e privada em toda a Bahia, será prorrogado por mais 15 dias....
Decreto proíbe queimadas em todo o Brasil por 120 dias
Publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (16), o Decreto Nº 10.424, que proíbe o emprego de fogo em áreas rurais por um período de 120 dias. A medida vale para todo o território nacional. Em nota distribuída à imprensa,...
Governo vai reescrever decreto sobre “Mais especialistas”
Após reação das entidades médicas, o governo se comprometeu a reescrever o decreto 8497/2015- que instituiu a etapa “Mais especialistas” ao programa “Mais médicos”. O decreto do governo abre brechas para mudar os critérios os critérios de formação de médicos...
Agentes de saúde terão piso salarial
O repasse de recursos aos municípios, estados e Distrito Federal, pelo Ministério da Saúde, para remuneração dos agentes comunitários de saúde (ACS) e dos agentes de combate às endemias (ACE) deverá seguir regras específicas. Os procedimentos foram divulgados, na quarta-feira...
Médicos da Bahia já têm plano de carreira
O governador Rui Costa assinou nesta segunda-feira (15.06) à noite o decreto que regulamenta a Lei nº 12.822, que reestrutura a carreira de médico e regulador da assistência em saúde e institui o Plano de Cargo, Carreira e Vencimentos (PCCV)...