A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, o projeto de lei que torna permanente a validade do diagnóstico que ateste o transtorno do espectro autista. O texto deve seguir para análise da Câmara dos Deputados. Dessa forma, o projeto...
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Comissão do Senado aprova projeto que regula captura de CO2
Nesta quarta-feira (30), a Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado aprovou o projeto de lei que regulamenta a captação e o armazenamento geológico do dióxido de carbono (CO2) no Brasil. O projeto teve aprovação em caráter terminativo. Assim, o...
Senado aprova piso salarial para agentes comunitários de saúde
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 9/22) que altera as regras para o pagamento de agentes comunitários de saúde; bem como agentes de combate às endemias (ACS’s e ACE’s, respectivamente). Contudo, o texto, que...