A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o projeto de Margareth Buzetti (PSD-MT) que aumenta as penas em crimes de lesão corporal, contra a honra, de constrangimento ilegal, ameaças e desacatos, quando cometidos contra profissionais de saúde no exercício da...
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CAS aprova uso da ozonoterapia para tratamento complementar
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (5) o projeto de lei (PL) 1.438/2022, que autoriza a prescrição em todo o país de ozonioterapia como tratamento de saúde de caráter complementar. O texto recebeu voto favorável do senador...