Durante votação, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou um substitutivo do Senado a um projeto de lei que torna crime a violência institucional; bem como atos ou a omissão de agentes públicos que prejudiquem o atendimento à vítima ou...
Durante votação, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou um substitutivo do Senado a um projeto de lei que torna crime a violência institucional; bem como atos ou a omissão de agentes públicos que prejudiquem o atendimento à vítima ou...