O Senado aprovou projeto de lei que institui a Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para População em Situação de Rua (PNTC PopRua). O texto segue para sanção presidencial. De acordo com a proposta, estados e municípios poderão aderir...
O Senado aprovou projeto de lei que institui a Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para População em Situação de Rua (PNTC PopRua). O texto segue para sanção presidencial. De acordo com a proposta, estados e municípios poderão aderir...