O Plenário do Senado aprovou, na quarta-feira (18), o projeto de lei (PL 4.566/2021) que aumenta as penas dos crimes de injúria racial quando for praticado em eventos esportivos ou culturais e para finalidade humorística. O texto eleva a pena...
O Plenário do Senado aprovou, na quarta-feira (18), o projeto de lei (PL 4.566/2021) que aumenta as penas dos crimes de injúria racial quando for praticado em eventos esportivos ou culturais e para finalidade humorística. O texto eleva a pena...