De acordo com Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a partir desta quarta-feira, 1º, as agências da instituição passam a contar com uma supervisão periódica do retorno ao atendimento presencial. A portaria que prevê a implementação do serviço Supervisão das...
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MP que amplia margem para concessão de crédito consignado
De acordo com publicação no Diário Oficial da União publica; nesta sexta-feira (2), a nova Medida Provisória (MP) nº 1.006, de 1º de outubro de 2020; amplia até 40% a margem para concessão de crédito consignado para beneficiários do Instituto...
Plano de saúde dos aposentados
No quadro “Saúde é um Direito”, do programa Saúde no Ar, o advogado Marcus Severo fala sobre o direito dos aposentados e das pessoas demitidas de empresas aos planos de saúde. De acordo com o advogado, a Lei 9656/98 (Lei...
Saúde do Trabalhador
No quadro “Saúde é um Direito”, do programa Saúde no Ar, Joana Rodrigues, integrante da Comissão do Direito à Saúde da OAB-BA, fala sobre os direitos do trabalhador à manutenção do plano de saúde, no caso de desligamento ou aposentadoria...
Aposentados e Planos de saúde
Você sabia que é possível permanecer com o plano de saúde após ser demitido ou aposentar? este é o tema do quadro Saúde é um Direito de hoje com o advogado Marcus Severo. O Quadro Saúde é um Direito vai...
Mudança na aposentadoria anima trabalhadores
Um dos assuntos políticos mais quentes da semana passada foi a provação pela Câmara dos Deputados da emenda que modifica o fator previdenciário. A emenda, que constava na Medida Provisória (MP) 664/14, foi aprovada por 232 a favor, 210 contra...