Ambientalistas; bem como pesquisadores e organizações da sociedade civil; temem que o próximo desmonte do governo na área ambiental possa afetar O Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos (Proconve). De acordo com eles; representantes da indústria automobilística...
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Estados podem adotar medidas de vigilância sanitária complementares às da Anvisa no combate à covid-19
Para o procurador geral da República, Augusto Aras, o estado da Bahia tem legitimidade para controle sanitário em aeroportos e aeronaves vindas de onde há casos de contaminação. Diz o documento: “Como a competência em matéria de saúde é concorrente,...