A partir do dia 1º de junho, as empresas de telemarketing terão que seguir novas regras definidas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para combater o disparo massivo de chamadas telefônicas abusivas. A agência criou a regra da possibilidade de...
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Anatel inicia testes para envio de mensagens com alerta de desastres
Inicia nessa segunda-feira (16) a nova forma de notificação de alerta de desastres para a população, enviadas pelos órgãos de Defesa Civil. A partir de agora, o alerta vai permitir que as mensagens apareçam na tela do celular sobrepondo outros...
Chamadas abusivas: Anatel reforça punições
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou que a partir de novembro haverá novo reforço das punições a empresas que praticam telemarketing abusivo. A partir do próximo dia 3 do próximo mês, poderão ter bloqueio por 15 dias as empresas...
Anatel: Determinação obriga repasse de redução do ICMS a consumidores
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou a respeito da publicação de medida cautelar que determina que as empresas de telefonia fixa e móvel repassem a redução da alíquota do ICMS para os consumidores. De acordo com o conselheiro da...
Anatel cria número exclusivo para telemarketing
A partir de 2022, empresas que ofertam serviços por telemarketing ativo deverão usar o código 0303. Dessa forma, com o novo número o consumidor poderá identificar as chamadas de telemarketing e decidir se quer atender a ligação. A nova norma que...
Anatel cria linha de prevenção ao suicídio
A Anatel – Agência Nacional de Telecomunicações acaba de criar a primeira linha telefônica gratuita de prevenção do suicídio, a 188, que funciona exclusivamente no Rio Grande do Sul. A linha é fruto de um Acordo de Cooperação Técnica assinado...
Anatel quer sugestões para melhorar acessibilidade de pessoas com deficiência
A agência Nacional de Telecomunicações ( Anatel) passou a partir de hoje (18/08) a colher sugestões para a criação do Regulamento Geral de Acessibilidade em Telecomunicações (RGA). O documento pretende melhorar os serviços em benefícios dos direitos das pessoas...