SUS poderá perder R$ 80 bilhões

 

O Sistema Único de Saúde (SUS) poderá perder R$ 80 bilhões caso a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 143/2015, seja aprovada em votação no plenário do Senado Federal.

A Emenda foi envida por meio de carta, neste última terça-feira (26), a todos os senadores e assinada pela Associação Nacional do Ministério Público de Constas, o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Contas, a Associação Brasileira de Economia da Saúde, Associação Nacional do Ministério Publico em Defesa da Saúde e a Associação Brasileira de Saúde Coletiva.

A PEC permite aos estados, Distrito Federal e municípios aplicarem em outras despesas 25% dos recursos hoje atrelados a áreas específicas, como saúde, tecnologia e pesquisa, entre outras.

A prorrogação da Desvinculação das Receitas da União (DRU), também é incluido cuja porcentagem também é 25%.

Pelo substitutivo, é desvinculado um quarto da arrecadação da União de impostos, contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico (Cide-combustíveis), já instituídos ou que vierem a ser criados nos próximos quatro anos.

O relatório aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Casa que a adoção de limites mínimos para a execução de despesas com educação e saúde sem levar em conta a demografia e o grau de desenvolvimento regional e local.

 

Redação Saúde no Ar*

João Neto e Tamires Moreno