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Suplementos alimentares

A regulamentação dos suplementos alimentares vai mudar e deve ficar mais simples.A proposta  foi tema em  pauta  na Diretoria Colegiada da Anvisa (Dicol) desta terça-feira (17)

A proposta inclui seis normas que definem os requisitos e ingredientes autorizados para uso em suplementos. As novas regras também tratam da rotulagem e das alegações aprovadas para esse tipo de produto. texto propõe, ainda, que algumas substâncias que hoje são registradas na categoria de medicamentos, como vitaminas, minerais, aminoácidos e proteínas, sejam registradas como alimento.

As regras para o registro, pós-registro e notificação de medicamentos dinamizados também mudam.

A regulamentação dos suplementos alimentares vai mudar e deve ficar mais simples. A proposta está na pauta pública da Diretoria Colegiada da Anvisa (Dicol) que acontece nesta terça-feira, a partir das 9h. A proposta inclui seis normas que definem os requisitos e ingredientes autorizados para uso em suplementos.

As novas regras também tratam da rotulagem e das alegações aprovadas para esse tipo de produto. texto propõe, ainda, que algumas substâncias que hoje são registradas na categoria de medicamentos, como vitaminas, minerais, aminoácidos e proteínas, sejam registradas como alimento.

Também está na pauta da Dicol a proposta de alteração das regras para o registro, pós-registro e notificação de medicamentos dinamizados. A reunião é pública e pode ser acompanhada pelo site da Anvisa a partir das 9h pelos links abaixo.

Os diretores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovaram nesta terça-feira (17/7) o marco regulatório para suplementos alimentares. A decisão estabelece categoria específica para produtos como cápsulas de vitaminas e whey protein, que antes eram enquadrados em seis divisões de alimentos e outra de medicamento.

Os rótulos dos produtos também devem ser alterados para avisar que o item à venda é um suplemento alimentar. A indústria tem cinco anos para se adaptar à norma.

O marco regulatório tem cinco Resoluções da Diretoria Colegiada (RDC) e uma instrução normativa. Segundo o relator da proposta, Jarbas Barbosa, antes da legislação as regras eram assimétricas e desproporcionais sobre o nível de risco sanitário.

 O assunto foi tema do programa Saúde no ar, Patrícia Tosta conversou com o Nutricionista  ouça a entrevista na íntegra.

Foto:Saúde noar

Fonte;

Redação Saúde no ar.

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Patricia Tosta

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