A regulamentação dos suplementos alimentares vai mudar e deve ficar mais simples.A proposta foi tema em pauta na Diretoria Colegiada da Anvisa (Dicol) desta terça-feira (17)
A proposta inclui seis normas que definem os requisitos e ingredientes autorizados para uso em suplementos. As novas regras também tratam da rotulagem e das alegações aprovadas para esse tipo de produto. texto propõe, ainda, que algumas substâncias que hoje são registradas na categoria de medicamentos, como vitaminas, minerais, aminoácidos e proteínas, sejam registradas como alimento.
As regras para o registro, pós-registro e notificação de medicamentos dinamizados também mudam.
A regulamentação dos suplementos alimentares vai mudar e deve ficar mais simples. A proposta está na pauta pública da Diretoria Colegiada da Anvisa (Dicol) que acontece nesta terça-feira, a partir das 9h. A proposta inclui seis normas que definem os requisitos e ingredientes autorizados para uso em suplementos.
As novas regras também tratam da rotulagem e das alegações aprovadas para esse tipo de produto. texto propõe, ainda, que algumas substâncias que hoje são registradas na categoria de medicamentos, como vitaminas, minerais, aminoácidos e proteínas, sejam registradas como alimento.
Também está na pauta da Dicol a proposta de alteração das regras para o registro, pós-registro e notificação de medicamentos dinamizados. A reunião é pública e pode ser acompanhada pelo site da Anvisa a partir das 9h pelos links abaixo.
Os diretores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovaram nesta terça-feira (17/7) o marco regulatório para suplementos alimentares. A decisão estabelece categoria específica para produtos como cápsulas de vitaminas e whey protein, que antes eram enquadrados em seis divisões de alimentos e outra de medicamento.
Os rótulos dos produtos também devem ser alterados para avisar que o item à venda é um suplemento alimentar. A indústria tem cinco anos para se adaptar à norma.
O marco regulatório tem cinco Resoluções da Diretoria Colegiada (RDC) e uma instrução normativa. Segundo o relator da proposta, Jarbas Barbosa, antes da legislação as regras eram assimétricas e desproporcionais sobre o nível de risco sanitário.
O assunto foi tema do programa Saúde no ar, Patrícia Tosta conversou com o Nutricionista ouça a entrevista na íntegra.
Foto:Saúde noar
Fonte;
Redação Saúde no ar.
