O Superior Tribunal de Justiça, decidiu que o exame toxícológico é obrigatório para os motoristas renovarem a Carteira Nacional de Habilitação. (CNH).
Pelo texto do acórdão do julgamento ficou definido que, “a obrigatoriedade de apresentação de resultado negativo no exame toxicológico de larga detecção está vinculada às categorias de habilitação, e não a parâmetros associados à atividade profissional do condutor”.
O julgamento foi realizado em 8 de junho pela Primeira Seção do STJ. O acórdão da decisão foi publicado no dia 15 de junho.
Os ministros do STJ, atenderam um recurso apresentado pela União em defesa do Código de Trânsito brasileiro (CTB) e derrubaram decisões da Justiça Federal que suspenderam a exigência do exame negativo.
O Serviço Municipal de Intermediação de Mão de Obra (Simm) oferece 54 vagas de emprego…
Nesta terça-feira, 16.07, no Programa Em Sintonia, da Rádio Cardeal FM106.1, Patrícia Tosta entrevistou *Dr.…
As inscrições para o concurso unificado da Justiça Eleitoral terminam na próxima quinta-feira (18), às…
Número chegou a 153 mil no ano, com média de 419 por dia De acordo…
O programa Saúde nos Bairros está present , em mais duas localidades de Salvador: São…
Pesquisa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e da Organização Mundial da…