Nesta quarta feira 5/08/20, o STF decidiu por unanimidade manter as medidas de proteção a indígenas em mei ao pandemia do covid-19.
A ação judicial foi apresentada por partidos e pela APIB- Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, sendo as ações de saúde determinadas em julho pelo ministro Barroso.
Atualmente são 21.646 indígenas contaminados pelo coronavírus, e 623 mortes em 148 povos afetados, segundo a APIB.
Algumas determinações ao governo são:
Entre as determinações ao governo estão:
Participação de indígenas efetiva no gerenciamento ao combate à pandemia;
Fixar medidas para conter invasores nas terras dessas comunidades;
Contratar profissionais para reforçar o apoio à saúde indígena;
Garantir acesso a testes rápidos e do tipo PCR;
fornecer remédios e equipamentos;
Organizar o atendimento em centros urbanos e acompanhar os casos que envolvem indígenas;
Construir hospitais de campanha nos municípios próximos às aldeias.
Segundo o Ministério da Saúde já enviou 800 mil itens de saúde aos distritos sanitários especiais indígenas e que tem garantido assistência aos mais de 750 mil indígenas
O Ministro Ricardo Lewandowski deve propor prazo de 60 dias para que o governo informe a situação das áreas indígenas. “O Brasil está sofrendo gravíssimos prejuízos, inclusive econômicos, na medida em que estamos permitindo a devastação da última reserva florestal da Humanidade”, complementou.
