O modelo dos Núcleos Regionais de Saúde, que estão substituindo as 31 Diretorias Regionais de Saúde (Dires), será avaliado neste mês de abril em encontros regionais a serem realizados nos próprios núcleos. A extinção das 31 Diretorias Regionais de Saúde da Bahia (Dires), substituídas por nove Núcleos Regionais de Saúde, anunciada no início do ano pelo secretário de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), o cardiologista Fábio Vilas-Boas, levantou discussões entre antigos gestores da pasta e mobilizou algumas entidades ligadas à saúde que vieram a público criticar a medida, que segundo eles, não havia sido discutida com as bases.
Uma das primeiras medidas do secretário Fábio Vilas-Boas foi a de explicar essa mudança, trabalhando para abrandar resistências e fazendo ver a importância da reestruturação da Sesab.
O que a maioria dos reclamantes desconhecia era que a decisão de extinguir as Dires foi tomada pelo governo anterior e formalizada pelo então governador Jaques Wagner, através da Lei nº 13.204 de 11 de dezembro de 2014, que não mexeu apenas na Saúde, promovendo uma reestruturação administrativa dos órgãos estaduais.
Em entrevista de página inteira concedida ao jornal Tribuna da Bahia desta segunda-feira (06.04) o Fábio Vilas-Boas falou da situação da Saúde no estado, das dificuldades, dos projetos em andamento e contou que o estado vai investir cerca de R$100 milhões na modernização da secretaria, para que ela seja um modelo de saúde digital para o país, afirmando já ter contratado uma equipe de pessoas para isso: “ Já nos reunimos com diversas empresas e já sabemos o que queremos, e dentro de 60 dias já estaremos licitando essas empresas”.
Sobre a resistência encontrada à extinção da Dires, o que houve, na sua opinião, foi uma campanha de desinformação, com a divulgação de informações como o fechamento de unidades, o que não era possível de se fazer. Isso porque a Sesab tem prédios em todo o interior do estado com funcionário responsáveis por vigilâncias e câmara fria onde são conservadas vacinas e medicação, sendo preciso manter toda essa rede. “O que nós fizemos foi reduzir o número de coordenações. Se antes nós tínhamos 30 diretores, hoje nós temos nove diretores para o estado inteiro. Economizamos na área administrativa e realocamos funcionários, muitos dos quais não tinham função”, pontuou.
Villas-Boas disse também que está tentando trazer mais funcionários para a secretaria, mas que é preciso compatibilizar a capacidade técnica porque alguns funcionários ficaram tanto tempo fora da prática que hoje não é possível colocá-los diretamente com o paciente.
– Tiramos enfermeiras e médicos que estavam em áreas administrativas, médicos da central da regulação que estavam espalhados em outras funções do estado, e colocamos na regulação. Puxamos todos os funcionários que estavam cedidos para prefeituras, universidades, enfermeiros e médicos e trouxemos, e só permitimos que eles permanecessem cedidos em casos excepcionais e plenamente justificáveis. Com isso criamos um contingente de mão de obra que nos permitiu nessa primeira semana de abril reabrir 100 leitos, com um investimento muito pequeno, praticamente realocando funcionários e contratando outros novos, e pequenas obras, salientou.
Com a antiga Dires havia cerca de dois mil funcionários, de todos os tipos, segundo o secretário, que com o novo desenho da secretaria caiu pela metade, ficando cerca de mil. Os demais serão aposentados em até 24 meses ou serão realocados.
O desafio do novo modelo é o de superar as desigualdades sociais e criar uma solidariedade entre os municípios. A primeira avaliação dos núcleos será em encontros regionais nos núcleos. As datas e os locais já estão marcados:
16.04- Feira de Santana
22.04 –Salvador
23.04-Alagoinhas
28.04 -Vitória da Conquista
06.05- Ilhéus
13.05- Barreiras
20.05-Juazeiro
25.05-Teixeira de Freitas
28.05- Irecê
As datas das reuniões e suas atas estão publicadas no Espaço Virtual do Observatório Baiano de Regionalização onde estão as decisões tomadas para a reformulação da Saúde no interior. O site é http://www1.saude.ba.gov.br/mapa_bahia e reclamações poderão ser feitas através da Ouvidoria, cujo telefone é 08002840011. Mais informações sobre os Núcleos Regionais e Dires podem ser encontrados na editoria Saúde Institucional- Estado deste site.
Aurora Vasconcelos