A Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) abriu credenciamento para prestadores de serviços que realizam procedimentos relacionados ao processo de doação e transplante de órgãos. As unidades de saúde interessadas poderão fazer adesão à política de transplante e obterem os incentivos e recursos disponibilizados pelo Ministério da Saúde destinados às equipes transplantadoras. A instrução de número 04 foi publicada dia 07 de abril, no diário oficial.
Segundo a Secretária de saúde, o objetivo da instrução é incentivar e fomentar a realização deste procedimento, ampliar os serviços e normalizar o credenciamento dos portadores de serviços na Bahia, aja vista que, o estado figura entre os estados que menos transplantam no país.
Ainda segundo o órgão, toda clínica ou hospital que prestam serviços de transplante poderão se credenciar, desde que atendam os pré-requisitos estabelecidos na instrução, que também define a responsabilidade das unidades de saúde, que vão desde a realização dos exames aos transplantes e ao pós-transplante. No caso de hospital transplantador, as equipes cirúrgicas deverão estar disponíveis em tempo integral, inclusive finais de semana e feriados, para realização das captações dos órgãos e tecidos, de acordo com sua habilitação junto ao Sistema Nacional de Transplante (SNT).
Transplante na Bahia
O estado possui unidades hospitalares e equipes autorizadas para realizar transplantes de rim, fígado, coração, pulmão, córnea, medula óssea e osso, no entanto, o número de procedimentos é muito inferior à necessidade da Bahia. No ano de 2015, foram realizados 573 transplantes, incluindo um transplante cardíaco, realizado no Hospital Ana Nery, o primeiro em hospital público, marcando também a retomada desse tipo de transplante no Estado, que não ocorria desde 2009. Este ano, de janeiro a março, já somam 130 transplantes. No entanto, estes números estão muito aquém da demanda do estado. Hoje, a fila de espera conta com 2.182 pacientes, distribuídos entre aqueles que esperam por um transplante de fígado (89), rim (939) e córnea (1.254).
Doadores
No estado, de cada 100 potenciais doadores, o diagnóstico de morte encefálica só é realizado em dez pacientes. Destes, os órgãos de apenas três são transplantados, muitos deles em outros estados. De acordo com Eraldo Moura, o desafio é reduzir a subnotificação do diagnóstico de morte encefálica e reduzir a negativa familiar à doação, que na Bahia alcança 70%, sobretudo, por falta de conhecimento sobre o processo, além de ampliar o doador efetivo e o número de transplantes. Por isso, atividades educacionais e campanhas de conscientização devem ser desenvolvidas. Para Eraldo Moura, o esclarecimento sobre o procedimento de doação deve começar desde cedo, e a equipe médica deve continuar sendo acompanhada, para estimular a realização de protocolos que comprovem a morte encefálica.
Redação Saúde no Ar*
