O termo “tortura”, segundo a 1ª Convenção da ONU “Sobre a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes” , designa qualquer ato pelo qual dores ou sofrimentos agudos, físicos ou mentais, são infligidos intencionalmente a uma pessoa a fim de obter informações ou confissões; de castigá-la por ato cometido ou sob suspeita de tal; de intimidar ou coagir; ou por qualquer motivo baseado em discriminação de qualquer natureza. É tortura, também, quando tais dores ou sofrimentos são infligidos por um funcionário público ou qualquer pessoa no exercício de funções públicas, ou por sua instigação e seu consentimento.
A tortura foi proibida pela Terceira Convenção de Genebra (1929) e por convenção das Nações Unidas, adotada pela Assembléia Geral em 10 de dezembro de 1984 através da resolução n.º 39/46. Essa convenção, que possui 33 artigos, foi realizada em 10 de dezembro de 1984, porém só foi ratificada no Brasil em 28 de setembro de 1989. Como entrou em vigor no dia 26 de junho de 1987,o dia 26 de junho ficou instituído como o Dia Internacional da Luta contra a tortura.
A tortura constitui uma grave violação dos Direitos Humanos, não obstante ainda ser praticada no mundo, frequentemente coberta por uma definição imprecisa do conceito nas legislações locais, especialmente nos países autoritários e ditatoriais.
No Brasil, o uso da tortura – seja como meio de obtenção de provas através da confissão, seja como forma de castigo a prisioneiros – data dos tempos da Colônia. Legado da Inquisição, a tortura nunca deixou de ser aplicada durante os 322 anos de período colonial e nem posteriormente – nos 67 anos do Império e no período republicano.
Durante os chamados anos de chumbo, assim como na ditadura Vargas (período denominado Estado Novo ou República Nova, em alusão à República Velha, que se findava), houve a prática sistemática da tortura contra presos políticos – aqueles considerados subversivos, que alegadamente ameaçavam a segurança nacional.
Durante o regime militar de 1964, os torturadores brasileiros eram em sua grande maioria militares das forças armadas, em especial do exército. Os principais centros de tortura no Brasil, nesta época, eram os DOI/CODI, órgãos militares de defesa interna. O método foi usado também pelos países do Cone Sul como Argentina, Uruguai e Chile, onde milhares de pessoas morreram nessas condições.
Os países da União Soviética também praticavam a tortura como ocorre ainda hoje em países comunistas como a Coreia do Norte e em ditaduras árabes. Atualmente, o Estado Islâmico, grupo extremista , não só tortura como mata pessoas gravando em vídeos que distribuem pelo mundo.
Além da tortura física existe também a tortura psicológica, um tipo de agressão psicológica que visa primeiramente afetar o indivíduo psicologicamente, ficando a violência física em segundo plano. É uma violência que ocorre sempre em uma relação desigual de poder, em que o agente exerce autoridade sobre a vítima, sujeitando-a a aplicação de maus tratos mentais e psicológicos de forma continuada e intencional.
A forma como é feita a tortura psicológica não provoca dor física em nenhum momento, mas a humilhação, estresse e angústia causada pode deixar cicatrizes psicológicas permanentes.
Pessoas que sofrem a tortura psicológica muitas vezes precisam de tratamento para poder superar o trauma. Caso não seja tratado de forma adequada, pode optar pelo suicídio ou afastamento da sociedade.
O tema da mesa-redonda desta sexta (26.06) do programa Saúde no Ar, Dia Internacional da Luta contra a Tortura, são as seqüelas deixadas pela tortura nas suas vítimas e como elas podem superá-las.
Para debater o assunto no quadro “Saúde em foco”, os convidados são Anhamona Brito, superintendente de Direitos Humanos da Secretaria de Justiça do Estado da Bahia, o psicólogo Cláudio Seal e o presidente do Grupo Tortura Nunca Mais, Joviniano Neto.
O programa, conduzido por Patrícia Tosta, vai ao ar a partir das 8h na Rádio Excelsior da Bahia (AM 840), podendo ser sintonizado também na nossa Rádio Web, no site www.portalsaudenoar.com.br. Os interessados podem fazer perguntas através do telefone 3328.7666 ou do WhatsApp 9681.3998.
A.V.
