O Senado aprovou nesta quarta- feira (16/02) o Projeto que prevê a transferência de R$ 5 bilhões, por ano, do governo federal aos municípios, o dinheiro será repassado para que transporte coletivo seja gratuito aos idosos.
A Constituição Federal já garante o transporte coletivo urbano gratuito às pessoas que têm mais de 65 anos. No entanto, os prefeitos argumentam que, para cumprir a regra e custear o benefício aos idosos, precisarão aumentar o valor da tarifa dos ônibus coletivos e ainda tem um agravante, os constantes aumentos dos combustíveis.
Segundo o prefeito de Salvador, Bruno Reis, a aprovação da matéria permitiu o subsídio das gratuidades e o repasse de algo em torno de R$ 64 milhões para a capital baiana. A situação pode evitar um novo aumento na tarifa de transporte público. Atualmente a tarifa custa R$ 4,40.
Inclusive pode evitar que nós tenhamos um aumento na tarifa de transporte público este ano. O projeto agora segue para a Câmara, vamos continuar as articulações para aprovação e em seguida esperamos que tenha a sanção presidencial”.
O prefeito de Salvador que acompanhou a votação em Brasília, destaca a queda significativa de passageiros transportados e o aumento “elevadíssimo dos insumos”. Conforme o governante, nesse cenário, o reajuste que deveria ser feito é da ordem de 15%, atingindo um valor “que a população não tem condição de pagar”.
Também estiveram presente a votação no Senado os prefeitos de Aracaju (SE) e presidente da FNP, Edvaldo Nogueira; de Rio Branco (AC), Tião Bocalom; de Porto Alegre (RS), Sebastião Melo; e de São Paulo (SP), Ricardo Nunes. “As cidades estão vivendo o maior problema dos últimos anos. A tarifa aplicada hoje não consegue mais remunerar o sistema. Essa crise foi potencializada pela pandemia”, declarou o presidente da FNP, Edvaldo Nogueira, prefeito de Aracaju/SE
A proposta dependerá agora da Câmara e, se for aprovada pelos deputados, ainda terá de ser sancionada pelo presidente. Existe possibilidade do presidente vetar, mas o Senado está se mobilizando para que caso isso ocorra, o veto seja derrubado.
Foto: Beto Junior/Secom
